Prova sobre arma de fogo no roubo é tema de repetitivo no STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.222.524, no qual se discute a necessidade de apreensão e…
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O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa, na noite desta sexta-feira (20), um projeto de lei que autoriza o uso de 12 imóveis públicos para reforçar o…
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), divulgou na última semana (12), documento orientando instituições financeiras que operam…
Em entrevista, presidente em exercício também ressaltou que o diálogo entre os dois países deve crescer. “A negociação continua. Vamos avançar ainda mais” O presidente em exercício e ministro do…
Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para o uso da Inteligência Artificial (IA) seja feita por “uma instituição multilateral com o porte das Nações Unidas”,…
Cadeias agroalimentares do Paraná integram segmentos com potencial de ampliar mercados. Foto: Gilson Abreu/AEN A ratificação do acordo de parceria entre Mercosul e União Europeia, confirmada em janeiro de 2025,…
Deputada Cantora Mara Lima (Republicanos). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa do Paraná realiza, no próximo dia 6 de março, às 14h, Sessão Solene em celebração ao Círculo de Oração…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era acusada de apologia ao…