Mês: abril 2026

Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil. As medidas estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). A Lei 15.383/26, que estabelece o uso de monitoração eletrônica de agressores como […]

O Congresso Nacional será iluminado de verde e vermelho hoje e amanhã (10 e 11/4) em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson. A data foi fixada em 11 de abril pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para informar sobre essa enfermidade crônica e degenerativa, seus tratamentos e a possibilidade de melhoria das […]

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, na terça e na quarta-feira (14 e 15), um seminário para discutir formas de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. As reuniões serão realizadas às 9h30, na terça, e às 9 horas, na quarta, sempre […]

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O texto […]

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.  […]

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores bancadas do Senado e da Câmara ficam com o maior espaço, já que a representação de cada legenda precisa respeitar o critério de proporcionalidade. Composta […]

A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), representantes do Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná), acompanhados por membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal da C-Vale Cooperativa Agroindustrial. A visita faz parte do Programa de Educação Política promovido pela Ocepar, com o objetivo de ampliar o entendimento do público […]