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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de […]
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Com a aproximação da Páscoa, cresce a procura por ovos de chocolate, pescados e outros itens tradicionais da data. Para ajudar o consumidor a fazer escolhas seguras e evitar prejuízos, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça orientações importantes sobre peso, rotulagem e certificação de brinquedos comercializados junto aos ovos de chocolate. […]
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A primeira influencer de supermercados do Brasil estará em Ponta Grossa no dia 10 de março. Karol Babadeira, como é conhecida nas redes, fará uma palestra gratuita com o tema “Empreender com Estratégia: o poder do Marketing Digital e da Influência de Marca”. A ação é do Sebrae/PR e marca, ainda, a apresentação da agenda […]
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A implementação de pórticos eletrônicos de pedágio em rodovias federais e estaduais do Paraná, substituindo as praças físicas, foi debatida na noite desta segunda-feira (2), no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O evento reuniu parlamentares estaduais, representantes das concessionárias e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A discussão foi organizada pelos […]
Continue ReadingA presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os Recursos Especiais 2.129.469 e 2.242.804, de relatoria do ministro Raul Araújo, para análise como recursos representativos de controvérsia (RRC). Os processos discutem a obrigação do custeio, pelos planos de saúde, de sessões de musicoterapia para […]
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Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianças desaparecidas no Brasil em audiência realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (2). O debate foi requerido (REQ 16/2026 – CDH) pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e teve como referência […]
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Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes Brasília – DF – Brasil – CEP 70160-900 CNPJ: 00.530.352/0001-59 Disque-Câmara: 0800-0-619-619, das 8h às 20h Atendimento por WhatsApp: (61) 3216-0000, das 8h às 19h Atendimento presencial: das 9h às 19h
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Fortaleza e Ceará ficaram no 1 a 1 na tarde desse domingo (1°), no Estádio Castelão, em Fortaleza, pelo jogo de ida da final do Campeonato Cearense, em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil. Os dois gols do clássico foram marcados quase no final do jogo. Aos 41 minutos do segundo tempo, Lucas Emanoel […]
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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou neste domingo (1º) que a ofensiva militar contra o Irã, iniciada no último sábado (28), vai ser intensificada. “Nossas forças estão avançando no coração de Teerã com intensidade crescente, e isso só se intensificará ainda mais nos próximos dias.” Os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã já deixaram centenas […]
Continue ReadingA Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de uma mulher que, nos autos de cumprimento de sentença homologatória de acordo firmado em ação […]
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