STJ afasta dano moral presumido

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de dados pessoais no âmbito do cadastro positivo não gera, por si só, direito à indenização por dano moral. De forma unânime, o colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, e firmou a tese de que é indispensável a […]

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Queda no desmatamento e mais recursos para o SUS são destaques da semana. Assista — Agência Gov

Queda no desmatamento e mais recursos para o SUS são destaques da semana

A ensino também ganhou reforço: o Governo do Brasil anunciou um novo aumento do valor para a merenda escolar. Confira estas e outras notícias no Semana Gov A semana contou com mais recursos para ciência e saúde. O presidente Lula anunciou R$ 1,4 bilhão  para modernização da infraestrutura do Instituto Butantan e ampliação da capacidade […]

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Saiba como emitir alerta do aplicativo Celular Seguro em caso de roubo

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Os brasileiros já estão em ritmo acelerado de carnaval nesta sexta-feira (13). Um verdadeiro mosaico de ritmos arrasta multidões em circuitos de Norte a Sul do país. Mas, justamente quando a folia e a identidade cultural brasileira têm a expressão máxima do ano de sua diversidade, cores e vibrações, os imprevistos podem acontecer, como ter […]

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