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Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário para uso agrícola de 1% para 0,2%. A reunião da CRA tem início às 14h. O objetivo do PL 3.591/2019 é fomentar a atividade no […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para o uso da Inteligência Artificial (IA) seja feita por “uma instituição multilateral com o porte das Nações Unidas”, de forma a beneficiar a sociedade como um todo, em vez de “um ou dois donos”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (20) durante entrevista […]
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Cadeias agroalimentares do Paraná integram segmentos com potencial de ampliar mercados. Foto: Gilson Abreu/AEN A ratificação do acordo de parceria entre Mercosul e União Europeia, confirmada em janeiro de 2025, motiva um novo cenário para a inserção de pequenos negócios brasileiros no mercado internacional. No Paraná, o contexto favorece especialmente empresas e produtores que atuam […]
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Deputada Cantora Mara Lima (Republicanos). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa do Paraná realiza, no próximo dia 6 de março, às 14h, Sessão Solene em celebração ao Círculo de Oração e ao Mês da Mulher. A homenagem, proposta pela deputada cantora Mara Lima (Republicanos), reconhece a contribuição histórica, espiritual e social das mulheres que integram […]
Continue ReadingO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era acusada de apologia ao crime. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Pará, durante uma abordagem, ela teria dito a um investigador da Polícia Civil que iria […]
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O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais por organizações criminosas. O texto, que também estabelece prioridades em políticas públicas para as vítimas, aguarda despacho às comissões permanentes e foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O PL […]
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Claramente prejudicado pelos efeitos dos 4.200 metros de altitude da cidade de Potosí, o Botafogo foi derrotado por 1 a 0 pelo Nacional Potosí (Bolívia), na noite desta quarta-feira (18) no estádio Víctor Agustín Ugarte, na partida de ida da segunda fase prévia da Copa Libertadores da América. ⚽🇧🇴 Vitória do futebol boliviano no confronto […]
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O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18). Ao analisar o habeas corpus protocolado pela […]
Continue ReadingA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no volume e na natureza da carga movimentada no porto. Para o colegiado, a adoção da tonelada movimentada como referência para a contribuição é típica das tarifas portuárias, cuja cobrança […]
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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar Ambiental, realizou na sexta-feira (13/02) uma operação de combate ao garimpo ilegal no município de Colorado do Oeste, em Rondônia. Investigações indicaram a exploração ilícita de recursos naturais em desacordo com a legislação ambiental vigente, o que motivou o deslocamento das equipes ao local. Durante […]
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