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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos distribuídos por uma empresa para o ex-cônjuge sócio, relativos a cotas integrantes do patrimônio comum do casal, desde a separação de fato até o efetivo pagamento dos haveres. Na origem do caso, […]
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No futebol, tornou-se comum os jogadores se referirem aos treinadores como professores. Nesta quarta-feira (15), Dia do Mestre, na Arena Castelão, o Fortaleza de Martín Palermo recebe o Vasco da Gama de Fernando Diniz. A Rádio Nacional transmite o duelo, válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro, a partir das 21h15 (horário de Brasília). O […]
Continue ReadingA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.346), consolidou o entendimento de que não é admissível o recurso especial que discute a transferência, com base em normativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da responsabilidade pela manutenção do sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço (AIS), […]
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A nova temporada do Novo Basquete Brasil (NBB) foi lançada oficialmente nesta terça-feira (14) no Salão Nobre do Corinthians, em São Paulo. A competição, que terá suas primeiras partidas disputadas no próximo sábado (18), terá um slogan: “Nossa Terra tem Basquete”. A ideia, segundo os organizadores da competição, é “fortalecer a identidade do basquete brasileiro”. Outra […]
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Solenidade lotou o Plenário da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (14). Créditos: Orlando Kissner/Alep Na noite desta terça-feira (14), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, foi realizada uma sessão solene em homenagem ao Dia do Médico – comemorado em 18 de outubro –, celebrando a dedicação e o trabalho árduo dos profissionais de […]
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Deputado Tito Barichello (União). Créditos: Valdir Amaral/Alep A adoção de animais aposentados que prestaram serviços ao Estado é o principal foco do Projeto de Lei nº 56/2025, apresentado pelo deputado Delegado Tito Barichello (União) na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta busca garantir que cães e cavalos que atuaram em atividades de segurança pública, operações […]
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A preparação de ambientes receptivos para ideias inovadoras está no centro da proposta do Sebrae Convida durante a 35ª Conferência Anprotec. Um local dedicado ao compartilhamento de experiências, conexões e contextos reais que fazem parte dos ecossistemas de inovação em todo o Brasil. O gerente de Inovação do Sebrae Nacional, Paulo Renato, fala sobre a […]
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Os mais de 1.500 quilômetros que separam Belém (Pará) de Natal (Rio Grande do Norte) não foram obstáculo para a família do carateca Péricles Souza Sobrinho, de 18 anos. O estudante do segundo período de nutrição da Unama trouxe a torcida de casa para sua estreia nos Jogos Universitários Brasileiros (Jubs) e deu certo. Péricles […]
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A Assembleia Legislativa do Paraná pretende assegurar condições especiais para que contribuintes paranaenses quitem dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A redução de juros e multa deve ser incluída no Programa Regulariza Paraná, que tramita no Parlamento. A iniciativa foi anunciada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD), antes […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na lei (tipifica) novos crimes para reforçar os mecanismos de combate ao crime organizado. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Elaborado pela Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto altera o Código Penal, o Código […]
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