Ano: 2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta (PL 2.147/2021), do senador Jaques Wagner (PT-BA), teve parecer favorável do […]

A Assembleia Legislativa do Paraná pretende assegurar condições especiais para que contribuintes paranaenses quitem dívidas do IPVA. Créditos: Geraldo Bubniak/AEN A emenda construída pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que inclui devedores de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os beneficiados do Programa Regulariza Paraná (PL 775/2025) foi protocolada nesta quarta-feira (22). […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual (MEI), com limite de receita bruta anual de até R$ 140 mil. A proposta adota a expressão “Super MEI”. O PLP 60/2025, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital […]

Evento ocorreu no início da manhã desta quarta-feira (22), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa. Créditos: Orlando Kissner/Alep Somando esforços com a Prefeitura de Curitiba, a Assembleia Legislativa do Paraná se torna um ponto permanente de coleta de alimentos não perecíveis, que serão destinados a diversas ações sociais na capital do estado. O termo de […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas a cirurgia de mastectomia. Os senadores acataram requerimento de urgência para análise da matéria em Plenário, para que seja votado ainda em outubro, mês de prevenção ao câncer de mama. O PL 3.436/2021, proposto pelo ex-deputado Francisco Jr. […]

Cerimônia de abertura da Exposição ocorreu no início da tarde desta terça-feira (21), no Salão Nobre da Casa. Créditos: Orlando Kissner/Alep Permitir que a população se enxergue nas obras de arte e compreenda os diferentes ciclos econômicos do Estado está no cerne da exposição “Poty retrata o Paraná”, aberta na tarde desta terça-feira (21) na […]

A Assembleia destinará R$ 70 milhões de recursos da economia dos 54 deputados e deputadas estaduais. Créditos: Rogério Machado/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná vai destinar R$ 70 milhões ao Governo do Estado para implantar aulas de inglês nas escolas municipais. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), durante o […]

Créditos: Arte: Mariah Luiza Spinello O HUB do Bem, iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com o Conselho de Ações Solidárias também da Assembleia, será lançado no próximo dia 22 de outubro. O evento ocorrerá na sala de reuniões da Presidência, das 14h às 16h. O projeto tem como […]

Um projeto de inclusão e empatia infantil que acolhe crianças desde os primeiros anos de vida, promovendo um ambiente de convivência e aprendizado inclusivo, realizado no município de Mercedes, Oeste do Paraná, é o grande vencedor do 13º Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR). A cerimônia de premiação foi realizada nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa […]