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Os paranaenses estão mais inclinados a presentear neste fim de ano. Sondagem da Fecomércio PR em parceria com o Sebrae/PR mostra que 67,2% dos consumidores do estado pretendem comprar presentes de Natal em 2025. O índice supera o registrado no ano passado, quando 63,5% declararam a mesma intenção. Outros 18,4% ainda estão indecisos e 14,4% […]
Continue ReadingA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo […]
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), uma reunião especial para debater a criação do Procon Municipal de Curitiba. O encontro, proposto pelo deputado Paulo Gomes (PP), presidente da comissão, avançou no entendimento de que a criação do órgão municipal contribuiria para desafogar o Procon […]
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Feira foi aberta no início da tarde desta segunda-feira (1º). Créditos: Orlando Kissner/Alep A Comissão de Cultura da Assembleia abriu, nesta segunda-feira (1º), a Feira de Natal de Microempreendedores. A ação é promovida pelo presidente da Comissão, deputado Nelson Justus (União), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PR), […]
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Reunião ocorreu nesta segunda-feira (1º), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta segunda-feira (1º), sua 14ª reunião ordinária. A pauta da sessão foi marcada majoritariamente por autorizações para doação ou regularização de doações de imóveis públicos a municípios paranaenses. Participaram os […]
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Reunião ocorreu antes das sessões plenárias desta segunda-feira (1º). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma série de projetos que ampliam o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos e determinam a divulgação clara de informações […]
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Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que promove uma reformulação ampla na legislação estadual sobre custas judiciais. Sob debates, a proposta foi votada e aprovada nesta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 28 votos favoráveis e 9 contrários, na sessão ordinária. Já na sessão extraordinária, também […]
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A advogada e pesquisadora, Fernanda Valone Esteves, autora do livro. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta segunda-feira (1), o lançamento do livro Violência Política Contra Mulher – Os limites da competência da Justiça Eleitoral, da advogada e pesquisadora Fernanda Valone Esteves. Quem abriu o espaço da Casa de Leis foi o […]
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Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei nº 1.146/2025, do Poder Executivo, que cria o Programa Bons Olhos Paraná, com o objetivo de contribuir para a redução das desigualdades educacionais e da evasão escolar. A proposta transforma em política permanente o programa, que […]
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O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levaram a apoiar a liberação de descontos em massa na folha de aposentados e pensionistas, mesmo com parecer contrário do Ministério Público. Ele depõe à CPMI do INSS após ser conduzido pela Polícia Legislativa […]
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