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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maior crédito está na Medida Provisória (MP) 1.316/2025, que destinou recursos extraordinários de R$ 12 bilhões para atender produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos. De acordo com mensagem enviada pelo governo, […]
Continue ReadingO ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigava o Deutsche Bank a fazer um depósito judicial de cerca de R$ 168 milhões em favor do Grupo Ambipar. A medida atende a um pedido de tutela antecipada antecedente formulado pelo […]
Continue ReadingA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de forma dolosa pelo mandatário é de quatro anos, contados da conclusão do ato. Com esse entendimento, o colegiado reconheceu que uma mulher ainda poderia pedir a anulação da venda de uma casa feita por pessoa […]
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A proposta que trata da obrigatoriedade de transparência na divulgação eletrônica por entidades privadas, de de utilidade pública ou não, que recebam recursos públicos a título de subvenção, auxílio ou parcerias com municípios ou com o Estado, foi um dos principais projetos aprovados nas duas sessões plenárias, uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta terça-feira […]
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Deputado Luis Corti (PSB). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado Luis Corti (PSB) destacou nesta semana a decisão do Governo Federal de suspender imediatamente a proposta que classificaria a tilápia como espécie exótica invasora. A medida, segundo o parlamentar, representa uma conquista importante para o agronegócio paranaense e é resultado de articulação direta junto ao Executivo […]
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Homenagem ocorreu no Plenarinho da Casa nesta terça-feira (2). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Assembleia Legislativa homenageou, na tarde desta terça-feira (2), o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) da Polícia Militar do Paraná (PMPR) pelos relevantes serviços prestados à sociedade paranaense. A Menção Honrosa, proposta pelo deputado Ney Leprevost (União), reconhece o papel do BPChoque […]
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Assinatura ocorreu no fim da tarde desta terça-feira (2), no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná e a União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) assinaram, nesta terça-feira (2), um termo de parceria voltado ao fortalecimento dos Legislativos municipais em todo o Estado. O acordo prevê uma série […]
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A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de adiar a sabatina e a votação da indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após o não envio da mensagem oficial pelo Poder Executivo, gerou uma série de manifestações de apoio no Plenário nesta terça-feira (2). Lideranças de diversos partidos prestaram solidariedade […]
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Cerimônia ocorreu no início da tarde desta terça-feira (2), no Salão Nobre. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) homenageou na tarde desta terça-feira (2) mais de 20 empreendimentos gastronômicos – entre bares, cafeterias, confeitarias e restaurantes – que ganharam a 2ª edição do Prêmio Destaque Abrasel, realizada no início de novembro. A […]
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações (PL 47.635/2024). Relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República. Do deputado Vitor Lippi […]
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