Mês: dezembro 2025

Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos arrecadados com tributos. Por meio de emendas ao Orçamento, senadores e deputados participam de decisões sobre quais obras e serviços deverão receber parte dos recursos federais — montante arrecadado que é […]

“O parlamentar que destina emenda para um município conhece muito mais a realidade da cidade do que quem está aqui em Brasília”. A fala do senador Marcelo Castro (MDB-PI) se deu na apresentação, em 2022, de seu relatório a uma proposta de aumentar a transparência para as emendas parlamentares (Resolução do Congresso Nacional 1, de […]

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276, sancionada na última sexta-feira (28) pelo presidente Lula. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º), também garante infraestrutura sanitária e saneamento básico nas escolas.   A nova lei é originária de projeto (PL 5.696/2023) de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Na Comissão […]

Créditos: Arte: Mylena Oliveira A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (3) uma sessão solene em homenagem ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) e aos 70 anos de extensão rural no Estado. Marcada para as 10h30, no Plenário, a solenidade condecorará gestores e extensionistas rurais que se dedicam diariamente à prestação de serviços essenciais […]