Mês: setembro 2025

Deputado Luis Corti (PSB). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram, nesta última segunda-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 575/2023, de autoria do deputado Luis Corti (PSB), que permite o credenciamento de empresas de medicina veterinária para a realização de inspeções sanitárias e industriais em estabelecimentos que […]

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Créditos: Valdir Amaral/Alep O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta segunda-feira, 1º de setembro, que o Plano Estadual de Logística e Transporte será mais uma ferramenta à disposição da população para debater e elencar as prioridades de mobilidade urbana e rural, transporte e logística em todas as cidades do […]

Deputado Marcio Pacheco (PP). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (2)­, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 400/2025, que ajusta o limite territorial entre os municípios de Paiçandu e Maringá. O relator da proposta foi o deputado estadual Marcio Pacheco (PP). […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, aprovado em […]

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) uma cópia do ato de criação desse colegiado. Pacheco — que representou o presidente da Casa e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre — disse que é uma honra para o Parlamento receber um exemplar […]

Solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (2), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Créditos: Valdir Amaral/Alep Por iniciativa do deputado estadual Ney Leprevost (União), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (2), no Plenário da Casa de Leis, uma sessão solene em homenagem aos 140 anos de história do Teatro Guaíra, dedicados à […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios (PEC 66/2023). A proposta foi aprovada sem mudanças em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara, e agora irá à promulgação — que está prevista para a […]

Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2), o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou que todas as informações apresentadas pelo ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão disponibilizadas às defesas dos réus no julgamento dos atos de 8 de janeiro de […]

A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 contribui para o equilíbrio das relações de trabalho e para a saúde e a dignidade dos trabalhadores. O debate foi realizado na Comissão de […]