Mês: setembro 2025

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto agora vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 880/2025, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), também abrange imagens falsas ou modificadas digitalmente que […]

Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose hereditária no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Minstério da Saúde, o problema é de custo. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A amiloidose hereditária é uma doença […]

Deputada Maria Victoria (PP), segunda-secretária da Casa. Créditos: Orlando Kissner/Alep O Consórcio Biogas-to-H2 Paraná (B2H2), liderado pela Copel, Sanepar e outras instituições paranaenses, foi selecionado para compor o plano de investimentos do Brasil. O projeto está entre os cinco escolhidos entre 70 propostas apresentadas ao Ministério de Minas e Energia (MME) para acessar recursos dos […]

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, projeto de lei que obriga planos de saúde a comunicar o consumidor, de modo individualizado, sobre o descredenciamento ou substituição de prestador de serviço de saúde. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados — a não ser que haja recurso […]

Deputada Cloara Pinheiro (PSD), procuradora especial da Mulher da Alep. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A deputada estadual e procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, Cloara Pinheiro (PSD), participou, entre os dias 1º e 3 de setembro de 2025, da Reunião do Comitê Executivo da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, realizada em San […]

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a condução dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados aos atos de 8 de janeiro, e afirmou que os processos não respeitam o devido processo legal. O parlamentar afirmou que as penas aplicadas não respeitam garantias constitucionais e que os julgamentos […]

Créditos: Arte: Anne Botero Por proposição da deputada estadual Secretária Márcia Huçulak (PSD), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (04/09) uma audiência pública para debater melhorias no combate à violência contra crianças e adolescentes. O encontro – Atenção Integral e Estratégica de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes – começa às 9 horas, no […]

Especialistas, educadores, gestores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e representantes do Poder Público se reuniram na manhã desta terça-feira (2), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, para discutir e propor recomendações ao projeto de lei que visa criar o Estatuto Paranaense da Pessoa com Síndrome de Down. A iniciativa é […]

Reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira (2), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ), em reunião nesta terça-feira (2), aprovou diversas propostas do Poder Executivo que destinam imóveis a municípios do interior do Estado, garantindo avanços em áreas essenciais como saúde e saneamento. O Projeto […]

Reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira (2), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep Em reunião nesta terça-feira (02), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, presidida pelo deputado Márcio Pacheco (PP), aprovou o Projeto de Lei 655/2025, da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR), que garante assistência jurídica integral e gratuita às pessoas […]