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Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, negou participação em fraudes no desconto de aposentados, mas declarou não conhecer os detalhes de operações de pessoas e empresas em torno da Conafer que são investigadas por irregularidades. Oito […]
Continue ReadingA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.333), fixou duas teses sobre a incidência da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal (CP) nas contravenções penais praticadas no contexto de violência doméstica contra a mulher. Na primeira tese, foi estabelecido que a agravante […]
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Solenidade lotou o Plenário da Assembleia Legislativa na noite desta segunda-feira (29). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, nesta segunda-feira (29), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional das Missões, data que celebra o papel fundamental das igrejas e missionários no fortalecimento da fé cristã e na promoção de ações sociais […]
Continue ReadingO 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu, na tarde desta segunda-feira (8), com a realização de mais duas sessões deliberativas sobre propostas de enunciados institucionais. Ao final da tarde, mais 18 enunciados foram aprovados. Outros 17 enunciados haviam sido aprovados pela manhã. A segunda sessão do dia – primeira realizada no […]
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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou uma iniciativa para beneficiar os portadores de diabetes tipo 1 no estado. A proposta foi votada na sessão plenária desta segunda-feira (29) e torna o laudo da doença válido por prazo indeterminado. Na prática, a medida evita a repetição desse procedimento, considerando que o diabetes é diagnosticado como uma […]
Continue ReadingFinalizado na noite desta terça-feira (9), no Superior Tribunal de Justiça, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual resultou na aprovação de 131 enunciados em diferentes ramos do direito. A votação dos enunciados teve os seguintes resultados: enunciados institucionais: 35 aprovados, 8 rejeitados; enunciados de processo civil: 35 aprovados, 3 rejeitados; enunciados […]
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Na abertura da reunião da CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que teriam “invadido” as atribuições do Congresso na condução de inquéritos. Ele disse que a CPMI é soberana no exercício de suas funções […]
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A Comissão de Saúde Pública da Assembleia homenageou nesta segunda-feira (29) 12 instituições de Curitiba e região que são referência na regulação de doações de órgãos e nas cirurgias de transplantes. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná homenageou nesta segunda-feira (29) 12 instituições de Curitiba e região que […]
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Jornalistas e produtores rurais de todo o Paraná, convidados para o Fórum Origens Paraná, participaram no último sábado (27) de uma missão técnica no litoral do Estado. A iniciativa, organizada pelo Sebrae/PR e o Festival Tutano Gastronomia, aproximou os participantes do universo das Indicações Geográficas (IG) e contribuiu para o fortalecimento do turismo de experiência […]
Continue ReadingA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que a Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação de improbidade administrativa. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou o recurso especial interposto pela Defensoria Pública de São Paulo (DPSP) em processo que apura a suposta prática de tortura dentro de […]
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