Mês: setembro 2025

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados. A emenda é decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que havia sido aprovada pelo Senado na semana passada. Os precatórios são […]

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Créditos: Valdir Amaral/Alep O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta sexta-feira (5) em Carlópolis que todas ruas urbanas das 42 cidades do Norte Pioneiro serão pavimentadas pelo programa Asfalto Novo, Vida Nova. “Não vai ficar uma única sem asfalto ou fora deste programa lançado pelo governador Ratinho Júnior em […]

Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), decidiu nesta terça-feira (9) adiar para a próxima reunião do colegiado a deliberação sobre o encaminhamento das denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]

O debate girou em torno do estímulo às florestas plantadas, da preservação ambiental, do PL 364/2019 e dos impactos do “tarifaço” dos Estados Unidos. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Como líder do Bloco Temático da Madeira na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Artagão Júnior (PSD) participou, na última quarta-feira (3), em Porto Alegre, da reunião da […]

Deputado Adriano José (PP). Créditos: Valdir Amaral/Alep O deputado estadual Adriano José protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná, um Projeto de Lei que visa ampliar a acessibilidade nos estabelecimentos comerciais de todo o Estado. A proposta determina que os terminais de pagamento eletrônico, popularmente conhecidos como maquininhas de cartão, disponibilizem teclados físicos avulsos para utilização […]

O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano (PL 3.229/2023) avançou em sua tramitação no Senado: nesta terça-feira (9), a proposta foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Como o texto aprovado é um substitutivo — uma versão com alterações […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A matéria segue para o Plenário. O PL 4.423/2024 foi apresentado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) e recebeu um substitutivo do senador Fernando Farias (MDB-AL). Entre outras medidas, a matéria busca: […]