Mês: setembro 2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião nesta terça-feira (09), aprovou emenda modificativa ao Projeto de Lei 600/2025, do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual de Juventude do Paraná (CEJUV/PR) e a Conferência Estadual de Juventude. A proposta moderniza a estrutura do colegiado responsável pela política de juventude no estado, fortalecendo suas […]

O esforço de médicos, jornalistas, entre outras personalidades na promoção da medicina integrativa pelas redes sociais foi reconhecido na noite desta terça-feira (9) pela Assembleia Legislativa do Paraná. “[Os homenageados] trazem o debate para a telinha do celular. É onde esses influencers com milhões de seguidores conseguem fazer com que a pessoa se lembre que […]

Melhorar a qualidade dos alimentos fornecidos à comunidade escolar e ampliar a renda dos agricultores familiares e pequenos produtores do interior são os objetivos de uma proposta aprovada nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto foi apreciado na segunda, das duas sessões ordinárias, uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (10). […]

Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões. Esses projetos seguem para votação no Plenário do Congresso Nacional. O maior deles está previsto no PLN 6/2025, projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de […]

Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio à formação de profissionais de educação básica, cuja atuação consideram essencial para a ampliação do direito à alfabetização. Porém, os convidados também lembraram que ainda há muito a avançar na alfabetização, especialmente na valorização […]

Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e descontextualizada tem produzido graves injustiças com muitas mães e crianças brasileiras. O desafio é assegurar que as decisões judiciais sejam sensíveis à violência doméstica e que haja escuta qualificada de mulheres e crianças, verificação […]

Créditos: Arte: Marcos Mariano A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta quarta-feira (10), às 14h30, no Plenário, a assinatura oficial do repasse de R$ 20 milhões para construção do Instituto de Pediatria do Hospital de Clínicas da UFPR, o “HCzinho”. O recurso é fruto de uma economia do orçamento do Poder Legislativo Estadual. O valor, […]

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatórios (EC 136) tem um grande significado para o Parlamento e para toda a sociedade brasileira. Segundo Davi, a medida vai ajudar estados e municípios a equilibrar suas contas e a investir nas […]

Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que altera as regras de pagamento de precatórios. A emenda teve origem na chamada PEC dos Precatórios (PEC 66/2023). A sessão conjunta foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso, […]