Mês: setembro 2025

Curso ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em uma parceria com a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado, promoveu nesta quarta-feira (10), o curso “Fiscais e gestores de contratos”, para capacitar servidores que atuam na Casa de Leis […]

Em audiência pública nesta quarta-feira (10), professores e gestores afirmaram à Comissão de Educação (CE) que o Fundeb tem papel fundamental na manutenção e na melhoria da rede pública de ensino em todo o país. Eles defenderam a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]

Deputado Arilson Chiorato (PT), líder da Oposição na Casa. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) protocolou, nesta terça-feira (9), no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), um pedido para que seja derrubado o sigilo no processo de venda da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação […]

Foi aprovada nesta quarta-feira (10), em comissão mista, a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas (MP 1301/2025). A iniciativa promove parcerias com hospitais privados para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas. A MP foi aprovada com mudanças, na forma de um projeto de lei de conversão, […]

O reconhecimento assegura a continuidade e a preservação do Rally da Graciosa como manifestação cultural do Paraná. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O Rally da Graciosa, o mais antigo da modalidade em atividade no Brasil, passa a integrar oficialmente o patrimônio cultural imaterial do Paraná. O reconhecimento foi garantido pela lei nº 22.527/2025, de autoria do 1º […]

Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais por órgãos e entidades da administração pública (PL 3.852/2020). O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) e ainda terá de passar por mais uma votação nesse colegiado. O autor da proposta […]

Créditos: Arte: Anne Botero A Assembleia Legislativa do Paraná realiza, por iniciativa do deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), no próximo dia 23 de setembro de 2025 (terça-feira), às 9h30, no Plenarinho, a Audiência Pública “Proteção Integral: um compromisso com Crianças e Adolescentes”. O encontro tem como objetivo mobilizar a sociedade civil, entidades e gestores públicos […]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O PL 5.997/2023 segue agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), […]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O PL 3.833/2024, da ex-senadora Rosana Martinelli (MT), recebeu voto favorável da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), com alterações. A matéria segue para a Comissão […]

Deputada Ana Júlia (PT). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio da Frente Parlamentar de Promoção da Saúde Mental e com apoio da Escola do Legislativo, realiza entre os dias 15 e 19 de setembro o Seminário Saúde Mental e Políticas Públicas para a Saúde. Os encontros acontecem no Auditório Legislativo.  A […]