Mês: setembro 2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto que garante a estudantes o acesso gratuito a informações pessoais mantidas em instituições de ensino. O PL 6.543/2019, do deputado Ivan Valente (PSol-SP), foi aprovado com mudanças acatadas pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e por isso volta à Câmara dos Deputados. O texto original (PL 10.156/2018 […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ), presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 313/2023, do Poder Executivo, que institui a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária, a gratificação intramuros e adota outras providências. A medida acrescenta dispositivo à Lei n° 19.130/2017 e prevê a possibilidade […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) proposta que estabelece normas para o uso de aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical — as chamadas eVTOLs — no transporte urbano. A matéria segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse projeto de lei (PL 743/2025), do senador Esperidião Amin (PP-SC), […]

Os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta terça-feira (16). Autor do requerimento para a solenidade, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considerou justo o reconhecimento à instituição “que impulsionou o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e médicos diagnósticos e exerceu papel de liderança na pandemia de covid-19”. Entre […]

Deputada Maria Victoria (PP), segunda-secretária da Casa. Créditos: Orlando Kissner/Alep O Hospital da Criança de Maringá completou um ano de funcionamento com mais de 40 mil procedimentos realizados, entre consultas, exames e cirurgias. A deputada estadual Maria Victoria (PP), que iniciou em 2017 o trabalho de viabilização da unidade, comemorou o resultado. “São exames, consultas […]

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria um contrato de trabalho de especial para estimular a admissão de pesquisadores. A matéria também regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividade remunerada. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso […]

Votação do projeto teve a presença de catadores na Assembleia Legislativa. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei nº 330/2024, de autoria da deputada estadual Ana Júlia (PT), que garante a destinação prioritária dos resíduos sólidos produzidos por grandes geradores para cooperativas e associações de catadores de […]

O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União da segunda-feira (15), a MP 1.315/2025 aumenta o limite da concessão de quotas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil e para embarcações de apoio marítimo usadas […]

Reunião ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (15). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência (CRIA) se reuniu nesta segunda-feira (15) para analisar propostas parlamentares. Entre elas, o Projeto de Lei 274/2024, das deputadas Marli Paulino (SD), Mabel Canto (PP) e Soldado Adriano […]