Mês: setembro 2025

A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) deve discutir na quarta-feira (24) o andamento das investigações contra o Brasil feitas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR – United States Trade Representative). O debate está marcado para 9h30. O USTR, que coordena a política comercial […]

O projeto que incentiva o uso de árvores frutíferas na recuperação de áreas de preservação é um dos itens da pauta de votação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (24), a partir de 14h. O PL 2.282/2024 altera a lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (Lei 12.651, de […]

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu audiência pública, nesta segunda-feira (22), para discutir a redução do ICMS incidente sobre produtos artesanais, com destaque para o queijo artesanal. O encontro, proposto pelo deputado Professor Lemos (PT), teve como objetivo debater a adesão do Paraná ao Convênio 181/2019 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite […]

Ativistas, senadores e especialistas celebraram nesta segunda-feira (22) o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Durante sessão especial no Plenário do Senado, eles destacaram como um dos maiores desafios a necessidade de regulamentação da avaliação biopsicossocial, considerada essencial para garantir o acesso desse público às políticas públicas.  Celebrado anualmente em 21 de setembro, […]

Reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (22), na Sala das Comissões. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu na manhã desta segunda-feira (22) uma mesa redonda denominada “Além do pódio”. A ideia foi encontrar alternativas para ajudar e estimular portadores de deficiência a encontrar no paradesporto um caminho de […]

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria regras sobre o crime de má conduta científica — práticas como falsificação de dados, plágio ou manipulação de resultados em pesquisas (PL 330/2022). O objetivo da proposta é garantir […]

O deputado estadual Goura (PDT) comemorou a confirmação de que o Morro do Escalvado, em Matinhos, voltará a ser uma das principais atrações ecoturísticas do litoral paranaense. A novidade é resultado de um acordo inédito entre o ICMBio de Matinhos e o Incra Paraná para a regularização fundiária da área, que integra o Parque Nacional […]

O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vice-presidente para cada uma. A primeira a ser instalada é a MP 1.309/2025, que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. […]