Mês: setembro 2025

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30),  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da Emenda Constitucional 132. O substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado por51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção. Modificado, o projeto […]

Comissão reuniu-se nesta terça-feira (30) após a sessão plenária. Créditos: Valdir Amaral/Alep Na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná realizou sua 10ª reunião ordinária, na qual foram analisados e aprovados dez projetos de lei que tratam, principalmente, da alienação e doação de imóveis em […]

Créditos: Arte: Anne Botero Guarapuava recebe nesta quarta-feira (1º) a 31ª edição da Assembleia Itinerante, programa de interiorização da Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão especial, marcada para as 18h, será realizada durante o evento Paraná Faz Ciência, promovido pela Unicentro, e marca a primeira vez que o projeto chega à região centro-sul do Estado. […]

Mais de 200 influenciadores digitais do Paraná foram homenageados na noite desta segunda-feira (30), no Plenário da Assembleia Legislativa. A sessão solene foi proposta pelo presidente do Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD), e pelo deputado Ney Leprevost (União). “Os influenciadores digitais pagam impostos, geram empregos e renda, além de levarem informação de qualidade à população […]

A comissão mista que analisa a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025) debateu o texto em audiência pública nesta terça-feira (30). A iniciativa do governo federal busca conter os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, por meio de apoio a exportadores afetados. Debatedores apontaram que, além de […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O PL 2.336/2023 classifica esses profissionais como trabalhadores da área da saúde e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. O texto, aprovado com mudanças, volta para a Câmara dos deputados.   O projeto, do deputado Vermelho (PP-PR), foi aprovado na […]

Deputado Goura (PDT). Créditos: Valdir Amaral/Alep Aprovado nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o PL 476/2023, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), altera a Lei 16.346/2009 para incluir o geólogo ou engenheiro geólogo entre os profissionais aptos a exercer a responsabilidade técnica ambiental em empresas potencialmente poluidoras. “Este projeto de lei […]

A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação e encaminha para sanção a proposta que cria o programa de remissão de dívidas habitacionais. A iniciativa trata de débitos nos contratos de mutuários junto à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e pode beneficiar até 17 mil famílias paranaenses. O texto foi votado nas duas sessões […]

Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, foram o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30). Entre outros pontos, os participantes da audiência apontaram possíveis ameaças ao Sistema Elétrico Nacional e defenderam investimentos para a […]