Mês: agosto 2025

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública na quarta-feira (27), às 14h, para discutir impactos, riscos e inconsistências do Plano Setorial de Agricultura e Pecuária ligado à Estratégia Nacional de Mitigação do Plano Clima. O requerimento para o debate (REQ 32/2025 – CRA) foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Zequinha Marinho […]

Reunião do Conselho de Ética da Casa ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (25). Créditos: Valdir Amaral/Alep O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia, presidido pelo deputado Delegado Jacovós (PL), reuniu-se nesta segunda-feira (25) para analisar os relatórios elaborados pelo deputado Tito Barichello (União) referentes aos Processos Administrativos Éticos-Disciplinares – SEI nº […]

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (27) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência (PL 4.809/2024). O texto também mira o crime organizado, aumentando a pena para a extorsão da população para a aquisição de serviços e mercadorias. O projeto foi elaborado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e […]

A Política Nacional de Educação Digital, que busca integrar a tecnologia digital na educação e promover o letramento digital da população, será tema de audiência pública no Senado. O debate, promovido pelas Comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT), está marcado para quarta-feira (27), às 10 horas. O debate foi pedido pelo […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O PL 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), altera a Lei 3.268, de 1957, que dispõe sobre os conselhos de medicina, para tornar obrigatória a […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete projetos de lei. Um deles proíbe a fiança em casos de pedofilia, outro tipifica o crime de violência eletrônica contra a mulher e também há uma proposta sobre crimes violentos. Os outros projetos […]

Créditos: Arte: Anne Botero A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima quarta-feira (27) mais uma edição do programa Assembleia nos Bairros, em parceria com a Prefeitura de Curitiba. O evento será realizado no Terminal de Santa Felicidade, das 13h às 17h, e vai oferecer uma ampla estrutura de serviços gratuitos para a população, além […]

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A comissão também deve votar 35 requerimentos. A reunião está prevista para as 9h. Os parlamentares também podem escolher o vice-presidente, segundo informou o presidente da […]

Projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação dos tutores está na pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (26). O PL 941/2024 é um dos quatro itens da pauta da reunião, marcada para 9h. De acordo com o texto, se ao fim do casamento ou da […]