Em discurso, à tribuna, senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Girão cobra anistia e impeachment de Moraes após atos populares — Senado Notícias

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), afirmou que as manifestações populares realizadas no domingo em mais de 37 cidades expressam o descontentamento da população com o governo federal e com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que é preciso “celebrar e agradecer a cada brasileiro e a cada brasileira que […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Segundo semestre na Assembleia será marcado pela tramitação da LOA 2026 e dos códigos de Ética e do Empreendedor

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Segundo semestre na Assembleia será marcado pela tramitação da LOA 2026 e dos códigos de Ética e do Empreendedor

A Assembleia Legislativa do Paraná retomou as sessões plenárias após o recesso parlamentar, e a expectativa para o segundo semestre é a tramitação do Código do Empreendedor Paranaense, do novo Código de Ética do Parlamento estadual e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O planejamento foi detalhado durante coletiva, na tarde desta segunda-feira (4), pelo presidente […]

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Em discurso, à tribuna, senador Chico Rodrigues (PSB-RR).

Chico Rodrigues vê ‘oportunidade’ em crise diplomática com os EUA — Senado Notícias

Em pronunciamento nesta segunda-feira (4), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para a gravidade da atual crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, provocada por barreiras comerciais impostas de forma unilateral pelo governo norte-americano. O parlamentar criticou as tarifas de até 50% aplicadas sobre produtos brasileiros — como café, carne, pescado e frutas — e […]

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À tribuna, em discurso, senador Marcio Bittar (União-AC).

Somos milhões de Bolsonaros, diz Marcio Bittar — Senado Notícias

O senador Marcio Bittar (União-AC) avaliou positivamente as manifestações de rua de domingo (3) em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento nesta segunda-feira (4), ele disse que os atos são um reconhecimento popular à seriedade e à integridade de Bolsonaro, que seria vítima de injustiças do Supremo Tribunal Federal (STF). Bittar defendeu a atuação […]

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Em pronunciamento, à bancada, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

CRE vota projeto que flexibiliza uso de áreas em faixa de fronteira terrestre — Senado Notícias

Em reunião nesta quinta-feira (7), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar o projeto de lei que divide a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas. O objetivo é permitir maior desenvolvimento dessas áreas, com uma parte com controle mais rígido — a faixa restrita, conforme estabelece o texto constitucional — e […]

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CRA debate Programa Nacional de Reforma Agrária na quarta — Senado Notícias

CRA debate Programa Nacional de Reforma Agrária na quarta — Senado Notícias

O Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). A audiência vai ajudar a comissão com subsidios para analisar o programa, escolhido como política pública a ser avaliada em 2025 pelo colegiado. A reunião está marcada para quarta-feira (6), às 14h. O programa busca a distribuição de […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Centro de Apoio ao Autista de Paranavaí passa a ser entidade de utilidade pública estadual

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Centro de Apoio ao Autista de Paranavaí passa a ser entidade de utilidade pública estadual

Com o novo status jurídico, a instituição passa a ter mais condições de captar recursos públicos, firmar parcerias e ampliar seu atendimento às famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Paranavaí e região. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O Centro de Apoio ao Autista de Paranavaí agora é oficialmente reconhecido como entidade de […]

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Saúde descredencia mais de 9 mil estabelecimentos do Farmácia Popular

Saúde descredencia mais de 9 mil estabelecimentos do Farmácia Popular

O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que integravam o Programa Farmácia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, interrompida em 2018. “Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do […]

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Debatedores apoiam tornar lei o Programa Nacional de Direitos Humanos — Senado Notícias

Debatedores apoiam tornar lei o Programa Nacional de Direitos Humanos — Senado Notícias

Tornar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) uma iniciativa de Estado, por meio de uma lei, com mais participação dos entes federados e da sociedade civil, foi uma das propostas defendidas nesta segunda-feira (4) durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O programa foi instituído por meio de decreto em 2009. […]

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