Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputado Tercilio Turini (MDB) destaca centenário de devoção ao padroeiro São Roque, em Tamarana

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputado Tercilio Turini (MDB) destaca centenário de devoção ao padroeiro São Roque, em Tamarana

O deputado estadual Tercilio Turini (MDB) prestou homenagem à paróquia com Votos de Congratulações e diploma de Menção Honrosa. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A comunidade católica de Tamarana, no Norte do Paraná, celebra em 2025 o centenário de devoção a São Roque, padroeiro do município. Em nome da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Tercilio […]

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CE vota acesso gratuito de estudantes a informações pessoais em escolas — Senado Notícias

CE vota acesso gratuito de estudantes a informações pessoais em escolas — Senado Notícias

A Comissão de Educação e Cultura (CE) se reúne na terça-feira (19), às 10h, para votar o projeto que garante acesso gratuito de estudantes a informações pessoais mantidas ou guardadas em instituições de ensino. Do deputado Ivan Valente (Psol-RJ), o PL 6.543/2019 tem parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).   O texto original […]

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INSS: 1,1 milhão de aposentados serão ressarcidos até 30 de julho

Prova de Vida já foi feita por 90% dos beneficiários do INSS

O governo federal calcula que, em 2025, mais de 30,5 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) validaram a prova de vida, procedimento anual que garante a continuidade dos repasses previdenciários. O número corresponde a 90% dos que precisam fazer o procedimento de comprovação de vida para garantir a continuidade dos benefícios. “Trata-se […]

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Estação República do Metrô de SP recebe exposição sobre Luiz Gonzaga

Estação República do Metrô de SP recebe exposição sobre Luiz Gonzaga

O cantor e compositor Luiz Gonzaga será homenageado pelo Projeto Centenários em uma exposição interativa na Estação República, da Linha 4-Amarela, a partir desta terça-feira (19). Quem passar por lá verá o espaço transformado em uma celebração da brasilidade em sua essência e riqueza da diversidade cultural do nosso país. A mostra será regada a […]

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Atividade econômica cresce 0,1% em outubro

FGV: Com juro alto, economia desacelera e cresce 0,5% no 2º trimestre

A economia brasileira cresceu 0,5% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. O resultado mostra desaceleração, uma vez que, no primeiro trimestre, a alta tinha sido de 1,3%. As estimativas são do Monitor do Produto Interno Bruto (PIB), estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta segunda-feira (18), […]

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STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar.  O plenário do Supremo julga um recurso em que o INSS tentava derrubar o direito obtido por uma trabalhadora […]

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Feira do Empreendedor Sebrae confirma datas e palestrantes principais do evento, em Curitiba | ASN Paraná

Feira do Empreendedor Sebrae confirma datas e palestrantes principais do evento, em Curitiba | ASN Paraná

Paranaenses que possuem um negócio ou desejam tirar uma ideia do papel já têm data marcada no calendário. Curitiba recebe a Feira do Empreendedor Sebrae entre os dias 11 e 14 de setembro. O evento reúne diferentes ações gratuitas, como orientações empresariais, palestras, consultorias, áreas de negócios e de exposição, feira de microempreendedores individuais (MEI) […]

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Brasil expressa preocupação com debate internacional sobre plásticos

Brasil expressa preocupação com debate internacional sobre plásticos

O governo brasileiro lamentou neste domingo (17) a nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação responsável por elaborar um instrumento internacional para combater a poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho. A suspensão ocorreu durante a reunião do comitê, realizada este mês, em Genebra, na Suíça. De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, […]

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