Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputado Romanelli (PSD) destaca ampliação dos serviços da Defensoria Pública às pessoas com deficiência no Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputado Romanelli (PSD) destaca ampliação dos serviços da Defensoria Pública às pessoas com deficiência no Paraná

A iniciativa prevê serviços presenciais e remotos, ampliando o alcance do atendimento e assegurando a efetividade dos direitos desse público. Créditos: Valdir Amaral/Alep O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) destacou nesta terça-feira (19) a apresentação do projeto de lei pela Defensoria Pública do Estado na Assembleia Legislativa que garante a assistência jurídica integral e gratuita […]

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Senadores e produtores rurais cobram solução para embargos preventivos — Senado Notícias

Senadores e produtores rurais cobram solução para embargos preventivos — Senado Notícias

Os embargos preventivos em propriedades rurais feitos a partir de imagens de satélite foram alvo de críticas nesta terça-feira (19) durante audiência na Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama (Craterras). Durante a reunião, senadores e representantes de produtores rurais pediram soluções para garantir segurança jurídica aos produtores e agilidade […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Paraná une sustentabilidade e desenvolvimento, afirma presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD)

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Paraná une sustentabilidade e desenvolvimento, afirma presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD)

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), acompanhou nesta terça-feira (19) o encontro de governadores dos estados que integram o Consórcio de Integração Sul Sudeste (Cosud). A reunião aconteceu no Teatro Guaíra, em Curitiba, como parte da Conferência da Mata Atlântica. Curi destacou que o Paraná é uma referência para o […]

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Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

Conheça projeto que regula redes sociais para crianças e adolescentes

O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira, que denunciou o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas para idade, a fim de conseguir engajamento e monetização dos seus canais. De autoria […]

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Comissão de Infraestrutura sabatina oito autoridades nesta quarta-feira — Senado Notícias

Comissão de Infraestrutura sabatina oito autoridades nesta quarta-feira — Senado Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatina nesta quarta-feira (20) os indicados para cargos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e Agência Nacional de Mineração (ANM). A apreciação de autoridades é uma das competências privativas do Senado, conforme estabelece a Constituição. Após a […]

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Amazônia: alerta de desmatamento cresce e mobiliza governo

Cade suspende Moratória da Soja e organizações sociais reagem

Nesta terça-feira (19), organizações socioambientais manifestaram preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia após a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja. O acordo comercial voluntário que existe há 19 anos proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas no bioma após 2008.   […]

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