Mês: julho 2025

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado discutiu na terça-feira (8), em audiência pública, os cortes orçamentários que afetam as agências reguladoras. Segundo os representantes das autarquias, a redução de recursos financeiros e humanos compromete a capacidade de fiscalização e regulação de setores estratégicos para o país, como energia, transportes, mineração, telecomunicações e petróleo. Os […]

Com a aprovação do seu relatório final, nesta quarta-feira (9), a Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador encerrou formalmente os seus trabalhos. O relatório trouxe um balanço das atividades realizadas desde a instalação da comissão, em dezembro de 2023. O documento propõe seis projetos de lei voltados à preservação […]

Dirigentes do setor educacional defenderam as políticas públicas de alfabetização durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Educação (CE) do Senado. Os debatedores convidados apontaram a importância da articulação entre União, estados e municípios para garantir que mais crianças sejam alfabetizadas, mas também cobraram mais recursos financeiros e esforços na formação de professores. […]

O trabalho dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná resultou na aprovação de 263 projetos de lei ao longo do primeiro semestre de 2025. Todas as proposições tiveram seu trâmite concluído entre os dias 10 de fevereiro, quando começaram as votações em Plenário, até 8 de julho, ocasião em que a sessão legislativa foi […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como “vetor de progresso do país” no texto da Constituição Federal. Foram 57 votos favoráveis no primeiro turno de votação e 55 favoráveis no segundo turno, sem votos contrários. A PEC 137/2019 segue agora para análise da Câmara dos Deputados.  Para […]