Senado tem novos projetos de proteção à mulher — Senado Notícias

Senado tem novos projetos de proteção à mulher — Senado Notícias

A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Instituto DataSenado e dados compilados pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) mostram aumento no número de mulheres que já sofreram algum tipo de violência. Para tentar coibir esses atos, vários projetos foram […]

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Realeza implanta programa voltado ao desenvolvimento econômico e social | ASN Paraná

Realeza implanta programa voltado ao desenvolvimento econômico e social | ASN Paraná

Com o apoio do Sebrae/PR, o município de Realeza, no sudoeste do Paraná, está fomentando o desenvolvimento econômico e social por meio de ações estratégicas e estruturadas, com a participação da comunidade, do poder público e setor privado. O Programa de Desenvolvimento Econômico para as Cidades (Prodec) foi lançado no município e vai contribuir para […]

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Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo — Senado Notícias

Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo — Senado Notícias

As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no segundo semestre. Além de uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a elevação no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda sem data prevista, é esperada a votação de uma medida provisória que trata […]

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Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado — Senado Notícias

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado — Senado Notícias

Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plataforma digital Crédito do Trabalhador, que centraliza a oferta de crédito consignado para trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos, profissionais que atuam por meio de aplicativos de transporte e trabalhadores rurais. A lei […]

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Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro — Senado Notícias

Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro — Senado Notícias

No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o tratamento da saúde dos brasileiros. Sete desses textos já foram transformados em lei e outros foram encaminhados à Câmara dos Deputados. Novos medicamentos O PL 1.241/2023, por exemplo, deu origem […]

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Mulheres negras celebram resistência e protagonismo no 25 de Julho

Mulheres negras celebram resistência e protagonismo no 25 de Julho

Nesta sexta-feira, 25 de julho, é celebrado o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A data é marcada pela resistência, ancestralidade e força das mulheres negras na luta contra o racismo, o sexismo e todas as formas de discriminação. A origem da celebração vem de 1992, quando foi realizado o Primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas […]

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