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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para análise do Senado, considera que a adoção das medidas deve ocorrer de maneira excepcional e voltada […]
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A Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) promove, na sexta-feira (6), em Florianópolis (SC), a primeira diligência externa para avaliação da atuação do governo federal no saneamento básico. Haverá audiência pública com autoridades locais. Neste ano, a CDR decidiu monitorar e avaliar a política pública de apoio federal, técnico e financeiro para o DF, […]
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Os interessados em ter o tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem assinalar a opção no ato de inscrição até as 23h59, horário de Brasília, de sexta-feira (6). O direito de tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente conforme […]
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O Congresso Nacional realiza na quinta-feira (12), às 14h, sessão solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma das mais importantes lideranças religiosas do Brasil, reconhecida por sua contribuição para a cultura afro-brasileira e para a luta contra a intolerância religiosa. A sessão será realizada por iniciativa do senador […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus. Os depoimentos começaram no dia 19 de maio. Foram ouvidas 52 […]
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O deputado estadual Tercilio Turini (MDB) homenageou nesta segunda-feira (2), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE) de Curitiba. Ele entregou menções honrosas aos representantes da entidade, que completou recentemente 35 anos de existência. “Antes o paciente era transportado de forma precária e às vezes […]
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A Defensoria Pública da União (DPU) pretende chegar a 28 novos postos de atendimento em cidades do interior, com a inauguração de seis novos núcleos regionais até o fim de julho. O programa de interiorização busca cumprir a ordem constitucional de universalizar a presença do órgão em todas as comarcas do país. A Emenda Constitucional (EC) […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira (2) investimentos de R$ 40 milhões para a preservação da biodiversidade de ilhas oceânicas do país. A iniciativa faz parte do projeto BNDES Azul. A linha de crédito BNDES Biodiversidade – Ilhas do Futuro, Ninhos Protegidos, selecionará iniciativas que visem restaurar e proteger os habitats reprodutivos […]
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Com os olhos voltados para a construção de uma agenda internacional mais inclusiva e equitativa, senadoras se preparam para participar da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. O evento, que será realizado entre os dias 3 e 5 de junho, em Brasília, é visto pelas parlamentares como uma oportunidade estratégica para ampliar o protagonismo […]
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De 4 a 6 de junho, o Sebrae/PR estará presente no FIT Cataratas, o tradicional Festival Internacional de Turismo Cataratas, que realiza a sua 20ª edição, em Foz do Iguaçu, com o tema principal – Turismo 2030: Crescimento, Inovação e Sustentabilidade. Com estande próprio, o Sebrae/PR preparou uma programação variada ao longo dos três dias do […]
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