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As unidades de saúde da cidade do Rio de Janeiro serão obrigadas a colocar placas ou cartazes com informações críticas ao aborto. A Lei nº 8.936, de 12 de junho de 2025 foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) e publicada nessa sexta-feira (13) no Diário Oficial do Município. O Projeto de Lei nº 2486, […]
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Os interessados em participar da Prova Nacional Docente (PND) poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, em sua rede social. As provas serão realizadas no dia 26 de outubro. “Atenção, professores! A Prova Nacional Docente vem aí e é mais uma oportunidade de buscar uma vaga […]
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O Senado realizou nesta sexta-feira (13) sessão especial em homenagem ao Dia da Ciência e do Pesquisador Científico. A data, oficializada pelas leis 10.221, de 2001 e 11.807, de 2008, assinala a criação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 8 de julho de 1948. Entre os objetivos da entidade está a […]
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (13), o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet. Para o parlamentar, a Corte estaria invadindo a competência do Congresso Nacional ao reinterpretar uma norma aprovada pelo Legislativo em 2014. Segundo ele, […]
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Solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (13), no Plenário da Casa. Créditos: Orlando Kissner/Alep Auxiliares de limpeza, copeiras, seguranças, trabalhadores da manutenção, auxiliares administrativos, garçons, manobristas e tantos outros profissionais vinculados à Adservi, empresa que presta serviços à Assembleia Legislativa do Paraná, foram homenageados no Parlamento. A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira (13) no […]
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Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda revela que uma alíquota “mínima” do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha salário acima de R$ 50 mil mensais garantiria um número maior de contribuintes isentos nas camadas mais pobres. O estudo ratifica tese defendida pelo governo federal, tendo por base dados relativos ao […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (17), às 10h, com dez itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto que cria medidas para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Também devem ser votadas a criação de políticas nacionais para o desenvolvimento da economia da biodiversidade e para […]
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Em duas semanas de atendimento, mais de 488 mil aposentados e pensionistas estiveram presencialmente em uma agência dos Correios do país para contestar descontos irregulares em seus benefícios. A opção de atendimento presencial para tratar dos descontos não autorizados está disponível desde o dia 30 de maio. O serviço foi pensado para atender principalmente […]
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Créditos: Arte: Anne Botero O Direito no Agronegócio foi o tema de mais uma edição do programa Assembleia Entrevista, veiculado todas as sextas-feiras na TV Assembleia. A entrevistada foi a advogada e escritora Rafaela Parra, referência no setor. O programa vai ao ar às sextas-feiras, às 15h. O Direito no Agronegócio é o ramo jurídico […]
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A semana é mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, mas a programação da Assembleia Legislativa do Paraná conta com diversos debates relevantes. A saúde mental dos agentes de segurança, a prevenção ao uso de drogas, homenagens e a PEC dos Precatórios serão temas de audiências públicas e sessões solenes. A agenda também […]
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