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Cerca de 17 mil policiais civis e militares e agentes do Programa Segurança Presente vão reforçar a segurança da reunião da cúpula do Brics, nos dias 6 e 7 de julho, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. Além do reforço das forças estaduais e o uso de tecnologia de ponta, o […]
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tramita em caráter terminativo, não precisando passar também pelo Plenário, a não ser que haja requerimento nesse sentido. A proposta (PL 3.427/2023), apresentada pelo senador Romário (PL-RJ), garante prioridade de […]
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza nesta terça-feira (1º), às 9h30, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que garante o acesso e o uso público das praias e do mar, exceto nas áreas de segurança nacional e unidades de conservação. O PL 775/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho […]
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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão, completa 10 anos no próximo domingo (6). Autor do projeto que deu origem a essa norma, ele relembrou o processo de construção da lei, que contou com a participação de […]
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Reunião extraordinária ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (30), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia realizou, nesta segunda-feira (30), sua sexta reunião extraordinária para analisar duas emendas de Plenário aos projetos do Poder Executivo – PL 414/20225 e PL 415/2025. O primeiro altera a estrutura […]
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O Brasil fechou o mês de maio com saldo positivo de 148.992 postos de trabalho com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta segunda-feira (30), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado do ano, de janeiro a maio, o país gerou […]
Continue ReadingA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 15h, audiência pública para debater o projeto que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados que contem com farmacêutico responsável (PL 2.158/2023). O debate foi requerido pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto, e Laércio Oliveira (PP-SE). De […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as […]
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O diretor-técnico do Sebrae/PR, César Reinaldo Rissete, ao centro, com os representantes das Salas do Empreendedor reconhecidas com o Selo Diamante do Sul e Sudoeste do Paraná. Foto: Erivelton Viana Qualidade no atendimento, gestão, ambiente de negócios e diversidade de serviços. Esses foram alguns critérios que contribuíram para que as Salas do Empreendedor dos municípios […]
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009. Na audiência, participantes se dividiram entre aqueles que querem uma reformulação do Plano e aqueles que preferem o seu aprimoramento dentro dos moldes atuais. O debate foi sugerido pelo senador Mecias de […]
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