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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discute nesta quarta-feira (25), a partir das 11h, proposta da Câmara dos Deputados que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a projetos e programas para a primeira infância (PL 5.148/2019). A faixa compreende desde o nascimento até os seis anos […]
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Reunião ocorreu após a sessão plenária desta segunda-feira (23). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia, em reunião nesta segunda-feira (23), aprovou o projeto de lei 368/2021, da deputada Luciana Rafagnin (PT), que altera a Lei nº 16.751/2010 que institui no âmbito do Sistema Estadual de Ensino Fundamental […]
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O Senado pautou três acordos internacionais para a sessão deliberativa do Plenário nesta quinta-feira (26), às 11h. O destaque fica para o tratado, celebrado em 2018, que garante a brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naquele país. O mesmo vale para ucranianos em solo brasileiro, que terão direito à justiça do […]
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Prevenir e conscientizar a população sobre seu papel no combate à crueldade animal é o foco da Campanha Abril Laranja, iniciativa aprovada em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 270/2024 institui o mês especial de conscientização, ampliando uma iniciativa da Sociedade Americana para a […]
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A Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assumirá, a partir de 1º de julho, a responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Atualmente, os CACs estão sob responsabilidade do Comando do Exército. Entre as atribuições que passarão à Polícia […]
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A TV Brasil anunciou, nesta segunda-feira (23), sua adesão à Global Doc, uma aliança internacional que reúne emissoras públicas de vários países. O anúncio foi feito durante o evento Sunny Side of the Doc, realizado na França. Na mesma ocasião, a TV Brasil e a France Télévisions lançaram uma chamada pública para projetos de coprodução de documentário entre produtoras independentes dos dois países. […]
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Audiência Pública ocorreu no Plenário da Assembleia na manhã desta segunda-feira (23). Créditos: Orlando Kissner/Alep Dar mais transparência e ampliar o controle social sobre os investimentos realizados pelo governo do Paraná na saúde do trabalhador foram algumas das propostas apresentadas na manhã desta segunda-feira (23) em audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do […]
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As Forças Armadas do Irã atacaram a base militar dos Estados Unidos (EUA) Al-Udeid, no Catar, país do Oriente Médio. A informação foi divulgada primeiro pelas agências de notícias do Irã Fars News e IRNA News, tendo já sido confirmada pelo governo do Catar, que condenou a ação e disse ter interceptado os mísseis. O […]
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O Plenário do Senado prestou homenagem ao Dia do Policial Civil nesta segunda-feira (23), em sessão especial. A data é comemorada anualmente no dia 21 de abril. Representantes da categoria defenderam condições mais favoráveis junto à Previdência Social e fortalecimento de ações de saúde mental para os policiais. A senadora Leila Barros (PDT-DF), responsável pelo […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022. Os primeiros a serem colocados frente a […]
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