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Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo. Davi disse que o Parlamento sempre está aberto ao diálogo, mas espera reciprocidade. E acrescentou: “(…) que esse exemplo do IOF, […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. A aprovação do texto uniu senadores do governo e da oposição, que demonstraram preocupação com o efeito dessas apostas, […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento nesta semana. O […]
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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (21) quanto o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa […]
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de decreto legislativo que suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O PDL 717/2024 foi aprovado na forma do voto em separado do senador Sergio Moro (União-PR), previamente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto segue para […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que lançará, na próxima sexta-feira (30), um programa para reduzir a fila de espera por consultas com especialistas e por exames de maior complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa é uma reestruturação de uma ação em vigor desde o ano passado, por meio de parcerias […]
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O Centro de Operações Rio(COR-Rio) informa que o Sistema Alerta Rio, prevê a aproximação e passagem de uma frente fria a partir desta quarta-feira (28) à noite, com a possibilidade de provocar rajadas de vento moderadas a fortes, que podem ultrapassar 75 quilômetros por hora (km/h). As rajadas de vento com velocidade superior a 75 km/h […]
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram acordo de cooperação para criar uma plataforma de pesquisas e estudos sobre imunopatologia, oncologia, doenças multifatoriais relacionadas ao aquecimento global, infecciosas e autoimunes. O objetivo é apoiar projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico, com foco em áreas como imunologia, genética, microbiologia […]
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Sessão Especial ocorreu na noite desta quarta-feira (28), no Terminal do Carmo, no bairro do Boqueirão, em Curitiba. Créditos: Valdir Amaral/Alep A primeira edição da Assembleia dos Bairros foi realizada na noite de ontem na Rua da Cidadania do Boqueirão e reuniu autoridades e moradores da região em uma sessão pública marcada por anúncios importantes […]
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Os senadores aprovaram, em votação simbólica nesta quarta-feira (28), o projeto que promove reajuste de salário para servidores do Executivo federal. Também há no texto a reestruturação de carreiras, a criação e a transformação de cargos, além da unificação de gratificações. Relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), em Plenário, o PL 1.466/2025 segue agora para […]
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