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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (6), em segunda discussão, a inclusão do nome do estudante Edson Luís de Lima Souto no Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio. A medida está prevista no Projeto de Lei 606/23, de autoria da deputada Dani Monteiro (PSOL). Edson Luís foi […]
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A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ) retoma nesta quarta-feira (7) a vacinação atualizada contra a covid-19 que protege contra a cepa JN.1. A secretaria recebeu 20.700 doses. O primeiro grupo a ser vacinado é de idosos que vivem em instituições de longa permanência. O município do Rio também recebeu 13.040 doses […]
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Em situação complicada no Grupo C da Copa Libertadores, o Flamengo entra em campo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (7) no Estádio Único Madre de Ciudades, em Santiago del Estero (Argentina), para encarar justamente a única equipe que o derrotou na primeira fase da competição continental, o Central Córdoba (Argentina). A […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (6) iniciou o debate do projeto de lei 263/2025, do Poder Executivo, que cria o Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná – Confia Paraná e estabelece normas gerais para o desenvolvimento de ambiente propício à cooperação entre a […]
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A contratação de um novo sistema de tratamento dos resíduos da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) foi debatida em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa do Paraná. O evento proposto pelo deputado Goura (PDT) tratou da oportunidade de ampliar a compostagem de resíduos orgânicos produzidos pelos 26 municípios que integram […]
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A versão impressa do Código do Consumidor Paranaense foi entregue ao Poder Legislativo durante a sessão plenária desta terça (6), na Assembleia Legislativa do Paraná. O documento foi entregue pelo deputado estadual Paulo Gomes (PP), que presidiu a comissão que analisou a compilação. A Lei Estadual nº 22.130/2024 foi sancionada no ano passado e entrou […]
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Segue para sanção uma proposta para atualizar a legislação estadual que trata dos repasses aos municípios atingidos por desastres e calamidades. A alteração amplia o escopo das ações do Estado voltadas ao enfrentamento dessas situações. A proposta estava em redação final na plenária ordinária realizada nesta terça-feira (6). O projeto de lei 226/2025, do Poder […]
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente , após quase 12 anos, marca a retomada do controle e da participação social na política ambiental. “Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência aprovou nesta segunda-feira (6) um projeto de lei que agiliza a vacinação de recém-nascidos contra a tuberculose, realizada pela vacina de dose única Bacilo de Calmette-Guérin – a BCG. O colegiado, presidido pelo deputado Evandro Araújo (PSD) também deu aval […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir […]
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