Mês: maio 2025

Durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar supostos descontos indevidos em aposentadorias. O parlamentar relatou ter se reunido com representantes da associação de aposentados de seu estado e denunciou que muitos beneficiários do INSS, especialmente trabalhadores rurais, […]

Em reunião da CPI das Bets, nesta quinta-feira (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Sérgio Pompilio, defendeu a atuação conjunta entre o setor privado e público na regulamentação de propagandas irregulares sobre apostas. Segundo ele, a publicidade por meio de influenciadores digitais em redes sociais — um dos focos de investigação […]

O Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, comemorado em 14 de maio, será tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate está marcado para o mesmo dia, quarta-feira (14), às 14 horas. O pedido para a audiência (REQ 5/2025 – […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. A reunião tratará da criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão especial responsável por coordenar […]

Chegando ao quinquagésimo ano e sedimentando seu papel como referência na sétima arte brasileira, a Cinemateca de Curitiba é tema da edição desta quinta-feira (8) do programa Arte & Cultura, produzido pela TV Assembleia, da Assembleia Legislativa do Paraná. O entrevistado é Marcos Stankievicz Saboia, presidente da instituição, que completa 50 anos em abril. O […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta quinta-feira (8) a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação aos casos de cancelamento unilateral de planos de saúde. Na audiêcnia, representantes do Ministério Público e do Ministério da Justiça apontaram falhas na regulação do setor. Por sua vez, a ANS explicou que tem estudado providências. […]