A Assembleia Legislativa do Paraná tem contribuído para garantir mais dignidade, proteção e bem-estar às mulheres em todas as fases da maternidade.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Leis paranaenses promovem cuidado e ampliam direitos em todas as etapas da maternidade

Neste mês especial dedicado às mães, conquistas estão traduzidas em leis e projetos que reforçam direitos, ampliam oportunidades e oferecem acolhimento às paranaenses. A Assembleia Legislativa do Paraná tem contribuído para garantir mais dignidade, proteção e bem-estar às mulheres em todas as fases da maternidade: do sonho de ser mãe ao cuidado com os filhos, […]

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Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental — Senado Notícias

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental — Senado Notícias

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores afirmam que o objetivo é desburocratizar os procedimentos em todo o país, principalmente para empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental. A previsão é que no dia 21 de maio o texto seja votado em dois […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Abertas as inscrições para 6ª edição do Parlamento Universitário 2025

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Abertas as inscrições para 6ª edição do Parlamento Universitário 2025

Ter a experiência de ser deputado estadual por alguns dias e participar de todo o processo legislativo. Esse é o objetivo do Parlamento Universitário da Assembleia Legislativa do Paraná que está com as inscrições abertas até o dia 02 de junho. Organizado pela Escola do Legislativo da Casa de Leis, o programa é voltado para […]

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Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho — Senado Notícias

Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho — Senado Notícias

Sessão especial do Senado homenageou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), por meio do REQ 45/2025, a solenidade reuniu o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de representantes de diversas categorias profissionais, como professores, médicos do trabalho, magistrados […]

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Programa Conexão Cidadã é lançado em Curitiba com foco em catadores autônomos | ASN Paraná

Programa Conexão Cidadã é lançado em Curitiba com foco em catadores autônomos | ASN Paraná

Foi lançado nesta sexta-feira (9), no Memorial de Curitiba, o programa Conexão Cidadã, que leva atendimento direto, acesso à cidadania e a direitos para catadores autônomos de materiais recicláveis. A ação é uma realização da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) e da Fundação Banco do Brasil, com o apoio da […]

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CRA debate apreensão de gado pelo Ibama em áreas embargadas — Senado Notícias

CRA debate apreensão de gado pelo Ibama em áreas embargadas — Senado Notícias

A Comissão de Agricultura (CRA) promove na quinta-feira (14), a partir das 14h, audiência pública para discutir a as operações de apreensão de gado realizadas pelo Ibama em áreas embargadas, incluindo Unidades de Conservação (UCs) ainda não implantadas. A reunião atende a um pedido (REQ 18/2025 – CRA) do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). No requerimento, o […]

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