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A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o fim da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a redução da participação social nos processos de licenciamento foram alguns dos retrocessos do Projeto de Lei (PL) 2159/2021 citados, nesta quarta-feira (14), pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco. “O […]
Continue ReadingCréditos: Arte: Rafael Guareski A Assembleia Itinerante, ação de interiorização do Poder Legislativo paranaense, realiza nesta quinta-feira (15), a partir das 18 horas, sua 22ª sessão especial. O evento ocorre dentro da 51ª edição da Expoingá, promovida pela Sociedade Rural de Maringá. Esta será a segunda vez que o município recebe a iniciativa. Durante a […]
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O volume de serviços no país apresentou crescimento de 0,3% em março deste ano, na comparação com fevereiro. É a segunda alta consecutiva do indicador, que havia apresentado expansão de 0,9% em fevereiro. Com isso, o setor de serviços acumula ganho de 1,2% nesse período de dois meses. O segmento também apresentou altas de 1,9% […]
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Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para permitir a remuneração de profissionais que atendam estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e com doenças raras. A iniciativa, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), […]
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A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135. Agora é possível saber o nome da entidade […]
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A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo promove hoje (14) e amanhã (15), na estação República (Linha 3-Vermelha do Metrô), vacinação gratuita contra HPV e a hepatite A para pessoas em uso da profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP). PrEP significa profilaxia pré-exposição ao HIV. Trata-se de uma estratégia de prevenção que consiste no uso […]
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Créditos: Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA Estão abertas as inscrições para o evento comemorativo do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar – PARLA, que será realizado no dia 27 de maio de 2025, das 14h às 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. Com o tema “É do Parlamento que também nasce a […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (13) que ligará para o líder da Rússia, Vladimir Putin, para encorajá-lo a sentar à mesa de negociações com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, como forma de encontrarem uma solução para o fim da guerra entre os dois países. “Todos nós sabemos […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ao velório do ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, que morreu nesta terça-feira (13), aos 89 anos. Ainda na China, onde cumpre visita oficial, o presidente concedeu uma entrevista coletiva a jornalistas brasileiros, chineses e de outros países, onde confirmou a viagem para se despedir do velho […]
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“A Assembleia Legislativa dá mais um passo importante na promoção da transparência e no fortalecimento da participação cidadã”, declarou o presidente da Assembleia, Alexandre Curi (PSD). Créditos: Orlando Kissner/Alep Qualquer cidadão paranaense pode consultar, a partir desta terça-feira (13) a agenda, as pautas e as atas das reuniões das Comissões permanentes e temporárias instaladas na […]
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