Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais — Senado Notícias

Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais — Senado Notícias

O Brasil contará, em breve, com uma Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.   É o que estabelece a Lei 15.138, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). A […]

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Esplanada dos Ministérios - Bloco K.

Senado vai avaliar reajuste de servidores federais aprovado pelos deputados — Senado Notícias

Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21), o projeto de reajuste de salários e reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Executivo federal será enviado para tramitação no Senado. O texto do PL 1.466/2025 estabelece reajustes salariais em 2025 e 2026 para 38 categorias de servidores formalizando os termos de acordos firmados pelo Ministério […]

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Com precatórios, previsão de déficit primário sobe para R$ 97 bilhões

Com precatórios, previsão de déficit primário sobe para R$ 97 bilhões

O crescimento de gastos obrigatórios e a frustração de receitas por causa da falta de compensação da desoneração da folha de pagamento fizeram a estimativa total de déficit primário para 2025 aumentar de R$ 29,5 bilhões para R$ 97 bilhões. A previsão consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado nesta quinta-feira […]

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Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional — Senado Notícias

Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional — Senado Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22), a Lei 15.137, de 2025, visa valorizar e preservar uma das mais ricas expressões culturais do Brasil.  A norma tem origem no […]

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Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano — Senado Notícias

Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano — Senado Notícias

As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como saneamento básico, inteligência artificial e alfabetização de crianças. Seis das políticas públicas já possuem plano de trabalho aprovado nas comissões. O documento […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Escola do Legislativo da Assembleia promove curso de “Como usar o Portal da Transparência” para jornalistas e profissionais da imprensa

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Escola do Legislativo da Assembleia promove curso de “Como usar o Portal da Transparência” para jornalistas e profissionais da imprensa

Créditos: Arte: Escola do Legislativo A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná promove dia 29 de maio, às 09 horas, o curso “Como usar o Portal da Transparência”, no Auditório Legislativo. Direcionado para jornalistas e profissionais da comunicação, o curso visa, de forma prática e objetiva, ensinar como navegar, interpretar e utilizar todas […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), propõe homenagem a Mariangela Hungria, Nobel da Agricultura

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), propõe homenagem a Mariangela Hungria, Nobel da Agricultura

Mariangela Hungria desenvolveu tecnologias e produtos de baixo custo que aumentaram a produtividade das culturas de forma acessível e sustentável em dezenas de milhões de hectares. Créditos: Embrapa Soja O deputado Alexandre Curi (PSD) protocolou nesta quinta-feira (22) um requerimento para que a Assembleia Legislativa do Paraná conceda uma Menção Honrosa para a agrônoma e […]

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