Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças — Senado Notícias

Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças — Senado Notícias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu nesta terça-feira (27) mais uma audiência pública sobre a segunda parte da regulamentação da reforma tributária. Essa segunda parte está prevista no PLP 108/2024, projeto de lei complementar em análise no Senado. Entre os assuntos discutidos na audiência estiveram os créditos tributários e a tributação sobre […]

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Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reforça importância da vacina contra a gripe no Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reforça importância da vacina contra a gripe no Paraná

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Créditos: Orlando Kissner/Alep O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) reforçou, nesta terça-feira (27), a importância da vacinação de crianças, gestantes e idosos contra a influenza — os grupos prioritários e mais afetados pelas complicações da gripe, como o aumento dos casos de bronquiolite e da síndrome respiratória aguda grave. “São […]

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À bancada, em pronunciamento, relatora do PL 4.050/2023, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

CDH promove audiência sobre combate ao assédio em relações institucionais — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará, nesta quinta-feira (29), às 10h, audiência pública para debater medidas práticas de combate e prevenção ao assédio moral e sexual no campo das relações institucionais e governamentais. O debate foi solicitado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que justificou a iniciativa com base em dados que indicam a […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Assembleia Legislativa do Paraná cria Código de Ética próprio com novas regras e punições mais severas

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Assembleia Legislativa do Paraná cria Código de Ética próprio com novas regras e punições mais severas

O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD). Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná deu um passo decisivo rumo ao aprimoramento da conduta parlamentar com a criação de um Código de Ética próprio, desvinculado do Regimento Interno da Casa. A medida representa um avanço institucional ao conferir maior clareza, rigor e transparência aos […]

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Brasileiros no exterior cobram integração e diplomatas explicam atendimento — Senado Notícias

Brasileiros no exterior cobram integração e diplomatas explicam atendimento — Senado Notícias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realizou nesta terça-feira (27) audiência pública para debater a situação das comunidades brasileiras que vivem fora do país. Diplomatas explicaram à comissão detalhes e desafios sobre o trabalho. O encontro ocorreu a partir do pedido (REQ 9/2025 – CRE) feito pelo presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Nelsinho […]

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MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

O governo federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados. As informações são do ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com […]

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