Mês: maio 2025

Reunião aconteceu após a sessão plenária desta terça-feira (27). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Marcelo Rangel (PSD), aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que prevê obrigatoriedade de acostamentos em futuras rodovias no Paraná. O texto – o PL 993/2023 – foi um […]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) a realização de cinco sessões especiais, uma delas dedicada aos 120 anos da empresa Light no Brasil (RQS 395/2025). O senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor do requerimento, argumenta que a atuação da Light está “intimamente ligada ao desenvolvimento urbano, energético e tecnológico do país” em geração e […]

O Plenário aprovou nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que estimula a contratação de micro e pequenas empresas em processos de licitação pública. Aprovado por 56 votos, o PLP 234/2020 será encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposta também determina que a administração pública exija dos licitantes — quando […]

A líder da bancada feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou nesta terça-feira (27) que não aceitará uma convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela Comissão de Infraestrutura (CI). Pela manhã, a ministra, que havia sido convidada para comparecer à comissão, deixou a audiência pública após uma fala do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Depois […]

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. No primeiro turno, o texto recebeu o voto unânime de 65 senadores. No segundo turno, foram 57 votos. Essa […]

Entrega da homenagem ocorreu na noite desta terça-feira (27), no Salão Nobre. Créditos: Orlando Kissner/Alep Presidente do Instituto para Otimização da Aprendizagem (Inodap), a professora Maria Lúcia Prado Sabatella, recebeu menção honrosa da Assembleia Legislativa por seu trabalho nas áreas da Inteligência Humana, Superdotação e Talento. A homenagem, entregue no Salão Nobre da Casa de […]

A Comissão de Esporte (CEsp) vota nesta quarta-feira (28), às 9h, projetos sobre apostas, proteção a atletas e campanhas contra a violência de gênero, além de realizar audiência sobre o planejamento do Brasil para os Jogos Paralímpicos de 2028. Na primeira parte da reunião, os senadores devem deliberar sobre cinco proposições legislativas. O PL 2.985/2023, […]

Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (27), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), como alternativa ao regime de recuperação fiscal. Ele destacou a gravidade da dívida pública de estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, que juntos concentram mais […]