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Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realizada entre os dias 4 e 13 de abril, em Fortaleza. Os itens mais vendidos foram, mais uma vez, a Constituição Federal e volumes de legislação, como o Código Civil e o Código Penal. Mas, para o representante da […]
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Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presidente da República e sua atuação foi considerada decisiva na Assembleia Nacional Constituinte. No Senado, liderou a bancada do PMDB (hoje MDB) e foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente […]
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Para marcar os 65 anos de Brasília, celebrados nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) preparou uma programação especial com ações coordenadas entre os veículos e as redes sociais da Casa: Agência Senado, Rádio, TV, Mídias Sociais e o Programa Visite o Congresso. — A Agência, a Rádio, a TV Senado e […]
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A Polícia Militar de São Paulo (PM) fará uma investigação sobre um vídeo no qual policiais militares aparecem em frente a uma cruz em chamas e erguendo os braços na altura dos ombros, gestos atribuídos à Ku Klux Klan, nos Estados Unidos, e a grupos defensores da supremacia branca, semelhante a grupos nazistas, que chamou […]
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A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção. As legendas, que já tinham assegurado o poder para definir sua estrutura, organização […]
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição Por Plásticos. A audiência pública interativa, a ser realizada por iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC), terá início às 10h. Atualmente, a poluição por plásticos representa uma das maiores ameaças […]
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O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) celebrou na terça-feira, 15, a proposta da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) de criar o Observatório dos Pedágios, uma ferramenta para monitorar o cumprimento dos contratos e a execução das obras nas concessões rodoviárias do Paraná. “Esse é um grande avanço no controle social, liderado pela Fiep e […]
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O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido confirmou que o secretário de Relações Exteriores, David Lammy, conheceu seu colega israelense, Gideon Sa’ar, enquanto Sa’ar estava em uma visita sem aviso prévio a Londres. O Ministério das Relações Exteriores descreveu a visita de Sa’ar como “privada”, embora tenha dito que Lammy havia discutido uma gama […]
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O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem propaganda de plataformas de apostas esportivas (PL 3.405/2023) serão discutidos em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) agendada para quarta-feira (23), às 9h30. A audiência atende a requerimentos […]
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Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral traga benefícios como mais estabilidade jurídica, racionalidade e organicidade. O projeto de lei complementar com o novo código (PLP 112/2021), que está em análise no Senado, precisa ser sancionado e estar em […]
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