Mês: abril 2025

Com as galerias do Plenário cheias, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou na manhã desta terça-feira (15) uma audiência pública para discutir o PL 119/2023, que altera como a categorização do tabaco é realizada no Paraná. Os deputados estaduais decidiram pela criação de uma Comissão Especial para discutir e aprimorar o texto. O grupo será […]

O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a medida regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212, de 2025.    A MP trata da transferência de […]

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), o PL 1.010/2025 estabelece diretrizes nacionais para a educação midiática e digital, com foco na formação crítica de crianças, adolescentes […]

Nesta segunda-feira (14), a Comissão de Constituição da Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), realizou sua segunda reunião extraordinária e aprovou quatro emendas ao projeto de lei 160/2025, do Poder Executivo, que trata da organização básica da Polícia Militar do Paraná e fixa o seu efetivo. A proposta […]