CMN regulamenta ampliação do Minha Casa, Minha Vida para classe média

CMN regulamenta ampliação do Minha Casa, Minha Vida para classe média

Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média. A regulamentação remove os últimos obstáculos para que a nova faixa de até R$ 12 mil entre em vigor, garantindo as mesmas condições das linhas de crédito, independentemente da fonte de […]

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Deputado Tito Barichello (União).

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Projeto de lei prevê a proibição de cotas para pessoas trans nas universidades públicas do Paraná

O deputado Delegado Tito Barichello (União Brasil) propôs na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 251/2025, que veta a adoção de cotas, reservas de vagas ou qualquer forma de seleção diferenciada com base exclusivamente na identidade de gênero nos processos seletivos das universidades públicas estaduais do Paraná. A proposta, de acordo com […]

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Quadrilha se apresenta no Parque do Povo, em Campina Grande, Paraiba, Brasil. Em 25 de junho de 2011

Sancionada lei que prevê recursos de fundos constitucionais à economia criativa — Senado Notícias

Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30). A norma, já em vigor, produzirá efeitos financeiros a partir […]

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Senado aprova mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura — Senado Notícias

Senado aprova mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei para permitir um tempo maior para repasses de incentivos no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) a estados e municípios. O texto também prorroga até 2029 o prazo para utilização dos benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da […]

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Na ocasião, Fabio Oliveira destacou a importância de o Legislativo acompanhar ativamente processos que impactam diretamente o desenvolvimento do estado.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Deputado Fabio Oliveira (Podemos) representa Assembleia em leilão histórico do Porto de Paranaguá

A Assembleia Legislativa do Paraná participou nesta quarta-feira (30) do evento da concorrência pública que ofertou as áreas PAR14, PAR15 e PAR25 do Porto de Paranaguá. O Poder Legislativo esteve oficialmente representado na B3, a bolsa de valores de São Paulo, pelo deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos). Coordenador da Frente Parlamentar das Engenharias, Infraestrutura e […]

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À CSP, Glenn Greenwald acusa Alexandre de Moraes de abuso de poder — Senado Notícias

À CSP, Glenn Greenwald acusa Alexandre de Moraes de abuso de poder — Senado Notícias

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta quarta-feira (30), o jornalista Glenn Greenwald sobre áudios divulgados em 2024 que revelariam o suposto uso de assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo então presidente da corte e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para realizar investigações informais. Os senadores também ouviram o […]

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