Mês: março 2025

A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), poderá ser votada pelo Senado ainda no primeiro semestre, conforme previsão do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele informou nesta semana que vai apresentar o seu plano de […]

Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas e atividades acadêmicas. É o que prevê um dos dois projetos terminativos na pauta da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (1º), a partir das 10h. Se for aprovado na comissão, o texto segue para […]

A Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência (CRIA), presidida pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSD), e o Bloco Temático da Neurodiversidade (SD), coordenado pelo deputado Alisson Wandscheer, promovem, na próxima terça-feira (1º), a audiência pública “Acompanhamento da Execução do Código do Autismo no Paraná”. O encontro tem como objetivo discutir a […]

Abril começa na Assembleia Legislativa do Paraná com a Semana Azul, período instituído pela Lei nº 19.876/2019 para conscientização sobre o autismo. O mês será marcado por diversas ações voltadas ao tema, como audiências públicas, homenagens e exposições, em referência ao Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril. Além disso, a agenda do […]

A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho é um dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião na quarta-feira (2), às 9h. O objetivo da iniciativa é reconhecer empresas e órgãos públicos que adotam práticas voltadas à inclusão de mulheres e pessoas pretas ou […]

O Oriente sempre fascinou e a China ainda desperta muita curiosidade e surpreende o mundo ocidental pela rapidez e a profundidade com que promove, dia a dia, mudanças que ajudaram a eliminar a pobreza e modernizar o país nos últimos 70 anos. Foi para conhecer esse processo de transformação que o deputado estadual Goura (PDT) […]