Mês: março 2025

A prefeitura do Rio de Janeiro demoliu 19 construções irregulares no entorno do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, a menos de 250 metros da unidade prisional, em área de segurança onde edificações são proibidas por lei. Dentre os imóveis derrubados na parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Ordem Pública da prefeitura do […]

A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal.  A retirada foi comunicada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes durante audiência nesta quinta-feira (27) no STF. A partir de agora, a questão será tratada em outra conciliação que será […]

A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgou nesta sexta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferença de 2,06 pontos percentuais. Segundo o Tesouro, vários fatores pesaram para o aumento da carga […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de  cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por poluição marinha na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro.  A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) teve como base três episódios de poluição marinha ocorridos […]

O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) irá ajudar na qualificação de 75 maternidades no país que concentram as maiores taxas de mortalidade materna. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro esteve no IFF, onde assinou um acordo de cooperação […]

O Governo de São Paulo privatizou nesta sexta-feira (28), no leilão do Lote Alto Tietê, a administração dos serviços das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).  O pregão, realizado na B3, na capital paulista, foi vencido pela Comporte Participações SA, que ofereceu desconto de 2,57% sobre as contraprestações que […]