Mês: março 2025

As ações de promoção, proteção e recuperação da saúde realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir programas de incentivo ao envelhecimento saudável. É o que estabelece um projeto de lei que pode ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (12), às 9h. A proposta (PL 4.798/2023), do senador Ciro Nogueira (PP-PI), altera […]

A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (11), a partir das 10 horas, para votar projetos e requerimentos. Entre os itens na pauta está um projeto que propõe melhoras nas bibliotecas públicas para promover o acesso à leitura. A pauta também tem projetos sobre alimentação escolar e alfabetização de jovens e adultos. O […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, principalmente contra ameaças feitas por agressores já condenados. A reunião, com cinco itens na pauta, está marcada para as 9 horas. O PL 2.083/2022, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), altera a […]

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), sobre o aumento dos preços dos alimentos no Brasil e os impactos da inflação no custo de vida da população. Ele destacou que, no Pará, onde a renda per capita é baixa e a informalidade é elevada, o acesso a programas sociais muitas vezes […]

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12), às 10h, um projeto de lei que busca reestruturar a pesquisa agrícola e pecuária no Brasil. O PL 6.417/2019 institui o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). O objetivo do sistema é promover a articulação e integração entre pesquisa, capacitação científica e tecnológica e […]

Os desafios enfrentados pelas mulheres em diversos setores e fases da vida foram debatidos em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. O evento, realizado nesta segunda-feira (10), abriu a agenda do Poder Legislativo estadual em referência ao Dia e ao Mês da Mulher. Mais do que uma comemoração, o objetivo foi ampliar a […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retoma as votações de projetos nesta terça-feira (11), às 10h. Entre os cinco itens da pauta, está o projeto que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais na obtenção e na renovação da carteira de habilitação (PL 1.075/2022). O Código de Trânsito Brasileiro (Lei […]