Mês: março 2025

Os ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Saúde, Alexandre Padilha, serão convidados a comparecer ao Senado para explicar, respectivamente, a greve dos peritos médicos do INSS iniciada em agosto de 2024 e a modernização da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).  Os dois requerimentos convidando os ministros (REQ 5/2025 – CTFC e REQ 6/2025 […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei  que obriga todos os órgãos públicos do país a usarem linguagem simples para se comunicarem com a população.  A linguagem simples já é praticada em vários países e tem por objetivo principal ajudar todos os cidadãos e cidadãs a encontrar, entender e usar informações publicadas […]

Ao participar da abertura da a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (CEMA/PR), nesta quarta-feira (12), no Centro de Exposições Positivo, no Parque Barigui, o deputado estadual Goura (PDT), que é delegado e representante da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no evento, apontou, em seu discurso, alguns caminhos para se ter […]

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para esclarecimentos sobre supostas irregularidades no protocolo de intenções entre o ministério e a empresa Ambipar para gestão ambiental e territorial indígena. Também foram aprovados convites ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e […]

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (12) projetos que conferem a dois municípios brasileiros os títulos de capitais nacionais: Jaguaribe (CE) será a Capital Nacional do Queijo Coalho e Sena Madureira (AC) torna-se Capital Nacional da Castanha do Brasil. A primeira proposta (PL 3206/2024) foi do senador Eduardo Girão (Novo-CE), recebeu relatório favorável do […]

A deputada Luciana Rafagnin (PT) destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a publicação de sete decretos do Governo Federal que declaram áreas de interesse social para desapropriação e assentamento de trabalhadores rurais. A medida beneficia estados como Paraná, Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais e reforça o compromisso do governo […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto da “Lei Bárbara Penna” proibindo que condenados por violência doméstica se aproximem da casa ou do local de trabalho da vítima e de seus familiares (PL 2.083/2022). O texto também classifica como crime de tortura as ameaças e agressões no contexto domiciliar. Ele já pode […]