Congresso pode decidir sobre plantio e comercialização de Cannabis medicinal — Senado Notícias

Congresso pode decidir sobre plantio e comercialização de Cannabis medicinal — Senado Notícias

Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramitam no Congresso várias propostas que tratam do assunto. Entre os senadores que apresentaram projetos de lei sobre o tema estão Mara Gabrilli (PSD-SP), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Arns (PSB-PR) e Paulo Paim (PT-RS). Em novembro, […]

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Audiência ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (18).

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Audiência Pública debate acesso à saúde, educação e trabalho para transexuais e travestis

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta terça-feira (18), no Plenarinho da Casa, uma audiência pública com o tema “Visibilidade Trans na prática: saúde, educação e trabalho”. Ativistas, médicos, professores e representantes do setor participaram do encontro, que foi uma iniciativa da deputada estadual Ana Julia (PT). A parlamentar destacou que o primeiro objetivo da […]

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O Hamas diz que entregará corpos da família Bibas e seis reféns gratuitos | Hamas

O Hamas diz que entregará corpos da família Bibas e seis reféns gratuitos | Hamas

O Hamas disse que divulgará seis reféns de Gaza nesta semana e entregará os corpos de outros quatro, incluindo os restos de duas crianças pequenas da mesma família cujas mortes não haviam sido confirmadas anteriormente. Khalil al-Hayya, negociador do Hamas, disse que os quatro corpos a serem entregues na quinta-feira incluiriam os de Shiri Bibas, […]

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Deputado Ney Leprevost (União), presidente da Comissão de Obras, Transportes e Comunicação.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Deputado Ney Leprevost (União) assume presidência da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná está sob novo comando. Nesta terça-feira (18), em cerimônia realizada no Auditório Legislativo, o deputado Ney Leprevost (União) assumiu o cargo de presidente do colegiado, que até o ano passado era presidido pelo deputado Gugu Bueno (PSD), agora 1º secretário da Casa. […]

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Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e municípios, em 2024, sem que houvesse a apresentação de planos de trabalho para a aplicação do […]

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Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos — Senado Notícias

Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos — Senado Notícias

Um projeto de lei no Senado permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos desde 2021. A proposição do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) prevê a securitização de operações de crédito rural contratadas até 30 de junho de 2025. Com a securitização, as dívidas referentes […]

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O principal juiz 'profundamente perturbado' pelo PMQS Exchange no caso Gaza Asylum | Imigração e asilo

O principal juiz ‘profundamente perturbado’ pelo PMQS Exchange no caso Gaza Asylum | Imigração e asilo

O juiz mais sênior da Inglaterra e do País de Gales escreveu para Keir Starmer sobre uma troca “inaceitável” com Kemi Badenoch nas perguntas do primeiro -ministro, dizendo que ela estava “profundamente perturbada” com a discussão sobre o caso de asilo de uma família palestina. Lady Sue Carr, a Chefe de Justiça, criticou as perguntas […]

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Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos — Senado Notícias

Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos — Senado Notícias

Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas podem ficar mais detalhados e específicos. As mudanças também podem alcançar os estabelecimentos que preparam, distribuem, vendem e servem alimentação. O projeto de lei (PL 246/2025) apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) que trata […]

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