Flávio Bolsonaro é eleito presidente da CSP — Senado Notícias

Flávio Bolsonaro é eleito presidente da CSP — Senado Notícias

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (18) presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP). O parlamentar disse que, nos próximos dois anos, vai priorizar a votação de matérias que endureçam a legislação penal. — Pretendo fazer um trabalho focado nos anseios da nossa população, que vem sofrendo muito com a insegurança pública. […]

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Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro

Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que serviu como base para a investigação que levou à denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.  Bolsonaro foi denunciado nesta terça (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, por tentativa de […]

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População da Amazônia Legal receberá 22 mil títulos de propriedades

Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) pelo Poder Judiciário, incluindo a previsão de que minutas de decisões judiciais possam ser escritas por meio de ferramentas de IA generativa. Uma vez escritas, tais minutas devem receber “interpretação, verificação e revisão por […]

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Otto Alencar é eleito presidente da CCJ — Senado Notícias

Otto Alencar é eleito presidente da CCJ — Senado Notícias

Em reunião nesta quarta-feira (8) que instalou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito presidente do colegiado para o biênio 2025-2026. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência. O senador Jaques Wagner (PT-BA) dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação. Otto já iniciou seu comando […]

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Até Trump pode ser convencido para o avanço dos direitos humanos - você só precisa saber quais botões pressionar | Kenneth Roth

Até Trump pode ser convencido para o avanço dos direitos humanos – você só precisa saber quais botões pressionar | Kenneth Roth

TA sabedoria comum é que a política externa de Donald Trump será um desastre para os direitos humanos. Certamente, sua propensão por abraçar os autocratas e violar mal o forjamento, como sua proposta ultrajante de forçar dois milhões de palestinos a sair de Gaza – o que seria um crime de guerra flagrante – ou […]

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Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema. A regulamentação da Lei 15.100/2025  foi estabelecida por […]

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Deputado Goura (PDT).

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Aprovação do projeto da Ilha do Mel pela CCJ da Assembleia é positiva, avalia deputado Goura (PDT)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (18), o substitutivo geral ao Projeto de Lei 790/2024, que torna a Ilha do Mel, situada na Baía de Paranaguá, região de especial interesse ambiental e turístico do Paraná e estabelece medidas de regularização de terras e construções no […]

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