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A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal, em 2023. Nos últimos dias, senadores, tanto os favoráveis quando os contrários ao marco, voltaram a cobrar a votação de proposições sobre o tema que aguardam votação no Senado. Uma delas […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná se reunirá, em caráter ordinário, na próxima segunda-feira (24), às 13h30. São 35 itens na pauta, divididos entre projetos de criações de políticas públicas, melhorias na saúde, declaração de utilidade pública entre outros. Um dos destaques da pauta é o projeto de lei […]
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O Brics – sob a presidência rotativa do Brasil, desde 1º de janeiro – irá avançar no uso de moedas locais para realizar operações financeiras relacionadas ao comércio e investimentos realizados pelos países-membros do grupo. O objetivo é reduzir os custos de operações comerciais-financeiras das nações emergentes. A confirmação foi dada pelo secretário de Assuntos […]
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O governo federal vai publicar uma medida provisória para garantir o Plano Safra deste ano, programa que apoia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas aos produtores rurais, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde de desta sexta-feira (21), em São Paulo. A medida foi tomada após uma […]
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Dados sobre as receitas, despesas e resultados contábeis do Estado serão apresentados na Assembleia Legislativa do Paraná. O secretário de Estado da Fazenda (Sefa), Norberto Ortigara, fará, na próxima segunda-feira (24), a apresentação do balanço financeiro do Paraná referentes ao 3º quadrimestre de 2024. A audiência pública, marcada para as 14h30, integra a agenda do […]
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Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria ser votado logo pelo Senado, mas pode encontrar dificuldades para ser aprovado. Essa é a avaliação de vários parlamentares ouvidos pela Agência Senado. A matéria, que teve origem na Câmara dos Deputados, está em análise […]
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Finalista no Prêmio Conexão Inova 2025, o Senado Federal concorre com a Oficina de Gestão Pública Sustentável: metodologia de elaboração de Plano de Logística Sustentável (PLS) na categoria Sustentabilidade Ambiental, Responsabilidade Social e Governança – ASG, que integra o reconhecimento ao lado de outras categorias voltadas para regulação, serviços públicos, gestão, comunicação, integridade e inovação. A […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pedirá autorização ao Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar uma solução que permita a retomada dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025. Por causa da não aprovação do Orçamento deste ano, previsto para ser votado apenas depois do carnaval, o Tesouro Nacional suspendeu as linhas de crédito do […]
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Israelenses e palestinos estão se preparando para outra troca tensa de refém, prisioneiros e detidos no sábado, em meio a um tumulto em Israel por alegações de que duas reféns infantis foram “brutalmente assassinadas” pelo Hamas, e o fracasso do grupo em entregar o corpo de sua mãe, em vez de retornar o cadáver de […]
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O deputado estadual Tito Barichello (União), líder do Bloco Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, celebrou a significativa redução na taxa de homicídios no estado, que alcançou a menor marca de sua história em 2024. A informação foi divulgada pelo Centro de Análise, Planejamento e Estatística da Secretaria de Estado de Segurança […]
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