Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária — Senado Notícias

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária — Senado Notícias

Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), criado pela Lei 11.977, de 2009. A nova legislação publicada no Diário Oficial da União […]

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Governo divulga belezas e destinos do Paraná a turistas do Litoral e praias do Noroeste

Governo divulga belezas e destinos do Paraná a turistas do Litoral e praias do Noroeste

Os turistas que passam pelos balneários do Litoral do Paraná e pelas praias de água doce da Região Noroeste encontram atividades, estruturas e atendimentos qualificados. A Secretaria do Turismo (Setu-PR) e o Viaje Paraná – órgão de promoção comercial do setor, estão presentes em 11 postos do Verão Maior Paraná, promovendo atendimentos, recreação e divulgando […]

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entenda como funciona a rede de assistência social no Brasil — Agência Gov

entenda como funciona a rede de assistência social no Brasil — Agência Gov

A assistência social no Brasil é feita por meio de políticas públicas que visam proteger e desenvolver pessoas, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade. O Fala MDS reuniu trechos de entrevistas de convidados do Programa em 2024, que explicaram como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome trabalha essa […]

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Publicada MP que recompõe salários de servidores federais — Senado Notícias

Publicada MP que recompõe salários de servidores federais — Senado Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.286/2024, que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais. O texto formaliza os termos de 38 acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024. Juntamente com acordos anteriores, a […]

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Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio — Senado Notícias

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização. A lei altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para incluir produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis na divisão dos chamados Créditos de […]

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LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas — Senado Notícias

LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas — Senado Notícias

Com 35 vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 15.080, de 2024) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO, publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro, estabelece os critérios básicos para o Orçamento de 2025. O principal trecho […]

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Ganhando o Mundo 2025: emoção de pais e alunos marca primeiros embarques do ano

Ganhando o Mundo 2025: emoção de pais e alunos marca primeiros embarques do ano

Para as famílias de 75 estudantes da rede estadual de ensino do Paraná, o ano de 2025 começou com frio na barriga, abraços apertados e despedidas cheias de emoção no saguão de embarques do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Nesta quinta-feira (02), os primeiros grupos […]

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