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No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades do país. Mas você sabe quais são as responsabilidades de um prefeito? E o que exatamente faz um vereador? Essas são perguntas importantes para entender como […]
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Parceria entre AGU, MJSP e PF prevê a criação de um plano de trabalho e o monitoramento contínuo dos resultados A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal (PF) assinaram, nesta quarta-feira (3/10), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de prevenir e reprimir crimes […]
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O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão do Orçamento da Assembleia Legislativa, adiantou nesta quarta-feira, 2, que na volta dos trabalhos do legislativo estadual na próxima segunda-feira, 7, o anteprojeto do governador Ratinho Junior (PSD) será lido em plenário e será aberto aos parlamentares o prazo para apresentação de emendas ao Lei Orçamentária […]
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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira por júri popular, pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Para o MPF, Oliveira deve ser julgado por duplo homicídio qualificado. O recurso foi apresentado terça-feira (1º), […]
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A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, foi recebida com elogios e críticas pelos especialistas ouvidos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em audiência pública nesta quarta-feira (2). Debatedores salientaram as vantagens da unificação de decisões sobre os novos tributos estabelecidos pela […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, é o convidado do Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (3/10). O programa, coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), é transmitido ao vivo e em formato de entrevista coletiva. Na conversa com radialistas de […]
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O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Escola Superior da AGU (ESAGU) assinaram, nesta quarta-feira, 2 de outubro, em Brasília (DF), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a realização conjunta de treinamento e pesquisa de temas relativos ao fortalecimento da democracia. O acordo foi assinado pelo […]
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do programa Terra da Gente, alcançaram uma vitória histórica para a Reforma Agrária no Brasil. No último dia 26 de setembro, o ministério conseguiu a imissão (ato legal) de posse definitiva da Fazenda São […]
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O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) tem um novo presidente, o pernambucano José Antônio Ferreira Freire, que foi eleito nesta quarta-feira (2) para o ciclo 2025-2029. A escolha foi realizada durante Assembleia Geral Ordinária de Eleição da entidade realizada no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. José Antônio Ferreira Freire substituirá no cargo Mizael Conrado, […]
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 se aproxima e, com ele, a expectativa de milhares de participantes em busca de uma vaga na universidade. A redação, um dos principais desafios da prova, exige atenção e conhecimento. Para esclarecer as dúvidas quanto às competências cobradas para um bom texto, o Instituto Nacional de Estudos […]
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