A proposta que cria o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa será votada em primeira discussão segunda-feira (28), na sessão plenária, que faz parte da agenda do parlamento, além das reuniões de comissões e solenidades.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Votação de programa voltado à pessoa idosa e homenagens estão na agenda da Assembleia

Chega ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima semana, o projeto de lei que propõe instituir o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. A iniciativa do governo prevê uma série de ações que asseguram os direitos e o bem-estar da população com 60 anos ou mais no Estado A proposta será votada em […]

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Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento — Senado Notícias

Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento — Senado Notícias

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei complementar com regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento (PLP 172/2024). A proposta, que é fruto de acordo entre os Três Poderes, deve ser votada pelo Congresso […]

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À bancada, em pronunciamento, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD — Senado Notícias

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendada para a quarta-feira (30), às 9h30.  De acordo com o PL 6.256/2019, da deputada Erika Kokay (PT-DF), a linguagem simples, de fácil entendimento, deverá ser usada […]

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Exportações da piscicultura nacional cresceram 174% no terceiro trimestre — Agência Gov

Exportações da piscicultura nacional cresceram 174% no terceiro trimestre — Agência Gov

As exportações da piscicultura brasileira tiveram um aumento de 174% no terceiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023, de acordo com os dados mais recentes da 19ª edição do boletim Comércio Exterior da Piscicultura. Foram US$ 18,5 milhões e 4 mil toneladas exportadas entre julho e setembro para diferentes países. […]

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CAS debaterá tratamento de pacientes com lúpus pelo SUS — Senado Notícias

CAS debaterá tratamento de pacientes com lúpus pelo SUS — Senado Notícias

O tratamento de pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência atende a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que relata descontinuidade no tratamento de pacientes.  A reunião está marcada para quinta-feira (31), a partir das 10 horas. O lúpus é […]

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